A Prefeitura de Cuiabá lançou a Nota Cuiabana Premiada em comemoração ao aniversário de 300 anos da Capital.
O sorteio da edição “Nota Cuiabana Especial Cuiabá 300 Anos” será realizado no dia 01 de abril, com extração da loteria federal do dia 30 de março e a entrega da premiação prevista para o dia 10 de abril. O anúncio foi divulgado por meio da portaria de nº 003/2019, que regulamenta o cronograma das edições a serem realizadas nos próximos meses.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, este ano a Prefeitura vai distribuir prêmios de até R$ 170 mil para quem comprar, exigir e cadastrar a nota de serviço emitida.
Para a edição especial de aniversário, serão 15 sorteios, sendo que o 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 170 mil, o 2º será de R$ 60 mil, o 3º será de 40 mil e mais 12 prêmios de R$ 3 mil, cada.
Durante o ano, outras duas edições da Nota Cuiabana Premiada estão programadas, a do Dia dos Pais, com sorteio no dia 05 de agosto e do Natal, no dia 08 de dezembro. É importante frisar que todos os sorteios serão pela extração da loteria federal.
Para a edição do Dia dos Pais, o 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 50 mil, o 2º será de R$ 20 mil, o 3º será de 10 mil e mais 12 prêmios de R$ 1 mil, cada. Para o especial de Natal, o 1º prêmio será no valor de R$ 150 mil, o 2º será de R$ 50 mil, o 3º será de 30 mil e mais 12 prêmios de R$ 2 mil, cada. “A principal proposta é que a cada ano as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, disse.
“A arrecadação do ISSQN é um dos carros chefes do município na arrecadação, e ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou Possas.
NOTA CUIABANA- A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.
Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.
Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).
Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.
