Nem mesmo a forte chuva que atingiu a Capital mato-grossense, no final da tarde desta quinta-feira (31.03), impediu que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), realizasse com êxito o primeiro sorteio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Mato Grosso.
O nome das pessoas contempladas nesta primeira etapa de entrega de casas já está disponível no site www.minhacasaminhavida.mt.gov.br. Participaram do sorteio, em condições de igualdade, todas as pessoas que se inscreveram entre maio de 2009 e janeiro de 2010, totalizando mais de cem mil participantes.
De um montante de quase cinco mil casas construídas foram sorteadas, neste primeiro momento, 1.921 unidades para Cuiabá e 901 para Várzea Grande. O investimento total ultrapassa os 410 milhões de reais, valor este que engloba recursos do Governo Federal e estadual.
Em Cuiabá, as unidades habitacionais estão localizadas nos bairros Pascoal Ramos e Jardim Umuarama. Já em Várzea Grande, as moradias encontram-se no Bairro Tarumã e Souza Lima.
Nem todos os participantes sorteados serão, necessariamente, contemplados com uma residência, isso porque, numa segunda etapa, caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) a análise dos critérios de participação no programa.
Por esta razão, foram sorteados 6.018 participantes. Caso os primeiros contemplados não preencham os requisitos exigidos, será efetuada a análise de crédito dos próximos participantes da lista, até a totalização das casas ofertadas.
Dentre os critérios para obtenção das casa estão: renda familiar bruta mensal de até R$ 1.395; inserção no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) e a inexistência de qualquer imóvel no nome da pessoa sorteada.
A expectativa é de que as chaves sejam entregues em junho deste ano, após análise do cadastro pela Caixa Econômica Federal. A documentação da casa sairá, prioritariamente, em nome da mulher, como uma forma de proteção familiar. Ao final do processo, aos contemplados com as casas será cobrada uma parcela mensal que pode variar de R$ 50 a R$ 139, pagas durante dez anos.
O edital com as normas que regulamentaram o sorteio foi elaborado em conformidade com a Portaria nº 140/2010 do Ministério das Cidades, que determina que 50% das casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida devem ser reservadas para famílias em áreas de risco, áreas de preservação permanente ou em situação de vulnerabilidade social.
