O jovem Leandro Mançano tem motivos de sobra para comemorar o Dia Mundial do Turismo, celebrado ONTEM quinta-feira (27). Em cerca de um ano e meio, o rapaz de 24 anos fez mais de 150 viagens de ônibus pelo Brasil, com direito a um “mochilão” de 25 dias por todo o Nordeste. Além da região, ele já pôde conhecer todos os estados do Sudeste e do Centro-Oeste – com exceção de Mato Grosso do Sul. Nos próximos meses, ainda pretende visitar o Sul e o Norte do País, locais em que nunca esteve. No diário de bordo de Leandro, há espaço também para uma viagem de trem entre Minas Gerais e Espírito Santo, realizada em outubro do ano passado. Esse extenso e variado itinerário foi feito sem gastos com passagens.
Leandro é apenas um dos milhões de brasileiros com direito à gratuidade no sistema convencional de transporte coletivo interestadual. No caso dele, o benefício é garantido graças à Identidade Jovem (ID Jovem), destinada aos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos que pertençam à família com renda mensal de até dois salários mínimos e estejam inscritos no Cadastro Único do governo federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses. Vale salientar que não é necessário ser estudante para ter acesso ao programa.
Além da reserva de dois assentos totalmente gratuitos em cada veículo regular que realize viagens entre estados – mais outras duas poltronas com desconto mínimo de 50% – a ID Jovem garante ao beneficiário o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos.
“Os jovens, hoje em dia, estão aproveitando esse momento para conhecer o Brasil, porque o Brasil é riquíssimo. Então o benefício ajudou muito não somente a mim, mas a todo mundo, do Brasil inteiro”, destaca Leandro, que foi aprovado em um concurso para servidor público na pequena Governador Mangabeira, no interior da Bahia. Ele deixará de ter acesso à ID Jovem em novembro, já que não cumpre mais os requisitos de renda exigidos por lei. Natural do Rio de Janeiro, ele ressalta que a ID Jovem foi importante até mesmo para sua aprovação na prova, já que pôde ir até o município baiano e voltar para seu estado de origem sem ter despesas com os bilhetes.
Coordenador de mobilização do programa, Caio Simon ressalta que mais de 1,3 milhão de IDs Jovens já foram geradas em todo o País desde que o projeto foi lançado, em 2016. Para ele, a medida tem um papel social muito importante para a juventude brasileira. “Muito jovem liga aqui e agradece, dizendo que foi ver a mãe após vários anos graças à ID Jovem, que fez um concurso público em outro estado porque a ID Jovem proporcionou isso. A gente vê jovem muito feliz, divulgando na internet, com fotos, conhecendo outros estados”, afirma.
Segundo Simon, já há discussões para que o benefício seja expandido para viagens realizadas por ônibus executivos e semileito (hoje, as regras valem apenas para veículos convencionais) e até mesmo por aviões.
Como emitir?
Para gerar o documento, que é virtual e totalmente gratuito, basta acessar o endereço do programa ou baixar o aplicativo ID Jovem 2.0 para smartphones. Com a posse da Identidade Jovem, é necessário solicitar a emissão do bilhete nos guichês da empresa de transporte com uma antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida.
Idosos, pessoas com deficiência e crianças
O benefício das passagens gratuitas em viagens interestaduais não fica restrito apenas aos jovens do País. Desde 2006, o Estatuto do Idoso garante que os brasileiros com mais de 60 anos que tenham uma renda individual igual ou menor a dois salários mínimos também têm direito à reserva de duas vagas no sistema de transporte convencional. O mesmo auxílio é assegurado, ainda, às pessoas com deficiência física, mental, visual ou auditiva, desde que comprovadamente carentes.
Também não pagam passagem as crianças de até seis anos incompletos acompanhadas dos pais ou responsáveis, desde que elas não ocupem poltrona.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANTT e da Secretaria Nacional de Juventude
