Nenhum dos 740 candidatos inscritos para o concurso de juiz estadual de Mato Grosso, realizado mês passado pela Fundação Vunesp (da Universidade Estadual de São Paulo), passou no exame. Foram oferecidas 14 vagas, com chances de expandir as nomeações de acordo com as necessidades do Poder Judiciário. Entretanto, ninguém superou sequer da segunda fase da seleção.
O resultado, divulgado na terça-feira, seria o primeiro sem nenhum aproveitamento na história dos concursos públicos promovidos no Estado. A reprovação em massa surpreendeu o presidente da Comissão Especial Examinadora do Concurso do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Licínio Carpinelli Stefani, além do presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, e de profissionais da área de formação jurídica.
Em entrevista coletiva ontem, o desembargador disse que não acredita que entre tantos profissionais do Direito não haja um único com preparação suficiente para ser aprovado. “Pode ter havido um certo rigor”, admitiu Licínio Carpinelli, observando que vieram candidataram de diversos estados, entre os quais São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, além de centenas de Mato Grosso.
Por causa do resultado, o TJ já pensa em oferecer outro concurso. Mas por enquanto, segundo Carpinelli, o órgão aguardará a análise dos recursos que provavelmente serão interpostos na semana que vem, prazo determinado no edital para as contestações dos candidatos.
De acordo com o desembargador, esse é o terceiro concurso para juiz estadual terceirizado. No primeiro, foram aprovados três candidatos e no seguinte, cerca de 20. Indagado se haveria possibilidade de o TJ voltar a fazer os exames, o desembargador disse que não. “Não é possível fazer as provas por aqui por causa de tanta futrica, fofoca e maldade”, completou ele.
O atual concurso recebeu mil inscrições; 260 foram indeferidas por várias questões, entre elas, a exigência do mínimo de três anos de atuação como advogado. Dos 740 habilitados, 163 passaram na prova de conhecimentos gerais, a primeira fase. Mas nenhum desses ultrapassou a segunda etapa, na qual o concorrente é obrigado a mostrar suas capacidades jurídicas teórica e prática (elaborar sentenças nas áreas criminal e civil).
Surpreso, o presidente da OAB, Francisco Faiad, acha que pode ter havido equívoco na correção das provas. Essa é uma questão que, se ocorreu, diz Faiad, poderá ser reparada por meio dos recursos.
Mas Faiad, diz que a OAB-MT, que tem um representante na Comissão Especial Examinadora, não questiona a transparência, a honestidade e a lisura do concurso. “Acreditamos que há profissionais preparados, mesmo reconhecendo a deficiência do ensino jurídico”, frisou.
Para o diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Teodoro Irigaray, as provas desse exame deveriam ser reavaliadas. Ele disse que defende uma seleção rigorosa e acha que aprovar um número reduzido de concorrentes é aceitável, mas não que nenhum tenha atingido o mínimo exigido.
Na avaliação de Irigaray, prova de que da UFMT saem profissionais preparados são as aprovações em outros concursos. Como exemplo, citou o caso de uma ex-aluna, aprovada para o cargo de Procurador da República do Paraná, que seria um dos concurso mais rigorosos do país.
