Nesta quarta-feira (21), Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Veja cinco exemplos de como a história e a cultura afrobrasileira e africana já caíram no Enem

Esse número, extraído do levantamento mais recente disponível, aumenta quando o assunto é a desigualdade social, tema que 40% das escolas não abordam em suas atividades pedagógicas, e diversidade racial. Nesse caso, as escolas que não incluem o tema em seus projetos sobe para 52%.

Para Cida Bento, fundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), os números mostram que, 15 anos depois, a Lei 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira, ainda não é uma realidade em todas as escolas.

Nesta quarta-feira (21), Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o Ceert realiza um evento no Sesc 24 de Maio, no Centro de São Paulo, para debater os resultados da lei, com a presença da professora Petronilha Gonçalves, uma das responsáveis pela criação da lei, e da atriz Taís Araújo.

Desde 2003, todas as escolas são obrigadas por lei a ter, no currículo do ensino fundamental e médio, o ensino de história e cultura afro-brasileiras. Porém, o Brasil não tem mecanismos oficiais para garantir que a lei é cumprida, como acontece com outros temas, como o ensino religioso – no questionário do Censo Escolar aplicado pelo Inep aos diretores, existem três perguntas específicas sobre o ensino religioso na escola.

No Censo Escolar realizado pelo Inep, as questões sobre o racismo, as desigualdades sociais e a diversidade religiosa são tratadas como temas de projetos relacionados a “fatos que afetam a segurança” nas escolas, como bullying, uso de drogas e sexualidade na adolescência.

Neste mês, um acordo entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos criou uma iniciativa para garantir o cumprimento da lei, que, em 2008, também incluiu a obrigatoriedade do ensino da cultura indígena nas escolas.

Entre as iniciativas está a identificação e promover boas práticas no ensino desses temas, além da capacitação dos professores e outros profissionais da educação.

Segundo o MEC informou no site http://etnicoracial.mec.gov.br, com notícias e publicações para subsidiar o tema, o edital deve ser divulgado ainda neste mês, e as inscrições estão previstas para abril.

O Ceert já realiza capacitações para professores desde 1998 e, a partir de 2002, começou a mapear e premiar boas práticas de ensino da cultura afrobrasileira nas escolas. Nesse périodo, mais de 24 mil professores e educadores passaram pelas formações da ONG e 3 mil iniciativas foram catalogadas em 1.146 municípios. Os projetos premiados são listados no site do Ceert.

Cida afirma que a falta de dados suficientes para avaliar se a lei está sendo cumprida em território nacional ou não afeta diretamente a permanência e o desempenho dos estudantes negros na escola, e também a percepção de igualdade entre os estudantes brancos.

Por outro lado, os estudos com as escolas que já introduziram o tema no currículo escolar e que realizam atividades de resgate da cultura e da história afro-brasileira mostram que os resultados são positivos tanto para a auto-estima dos estudantes quanto para o próprio desempenho da escola em indicadores de avaliação como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Segundo ela, os projetos despertaram, além de conhecimento sobre a história da África, que reflete na autoestima dos estudantes negros, iniciativas de ajuda mútua entre eles. Cida citou o caso de uma escola na Bahia onde a permanência de mães adolescentes foi garantida pelo apoio dos próprios colegas.