A mesa diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a demissão de 1.163 funcionários que ocupam cargos de confiança, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs). O número representa 49% dos 2.365 servidores com este tipo de cargo na casa. As demissões ocorrem em resposta às denúncias do jornal Correio Braziliense de que grande parte destes funcionários estariam recebendo sem trabalhar.
“O que motivou nossa decisão foi a defesa da moralidade. Essa casa tem uma responsabilidade muito grande perante o país e tem que ter um comportamento acima da média nacional”, afirmou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
As demissões ocorrerão até o dia 3 de outubro e, até a mesma data, os nomes estarão publicados na internet. As vagas que permanecerem serão preenchidas por meio de concursos públicos. A Mesa Diretora também decidiu proibir que deputados contratem parentes de primeiro e segundo graus para cargos de natureza especial. Estes só poderão atuar em órgãos oficiais da Câmara, como a Mesa Diretora, Comissões, Conselho de Ética, Ouvidoria e lideranças.
Os deputados ficarão proibidos de contratar CNEs para trabalharem em gabinetes parlamentares, assim como também não poderão admitir esses servidores para atuarem fora de Brasília. Para garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas, o presidente da Câmara disse que será apresentado um projeto de resolução, a ser votado no plenário da Casa, que vai garantir legitimidade às decisões tomadas pela Mesa Diretora.
Na reunião de hoje, a mesa aprovou também a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar estudo sobre redução de gastos na Câmara.
Redação Terra
