A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) já conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias ao pedido de prorrogação por 40 dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, que deve encerrar suas atividades no próximo dia 19. Nenhum senador de Mato Grosso assinou o documento. Helena afirmou que o número mínimo de apoios no Senado “está garantido”.
“Esses aqui não retiram o nome nem no pau-de-arara”, ironizou, usando como imagem um instrumento de tortura muito comum no tempo do regime militar.
Durante todo o dia, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) coletaram assinaturas na Câmara, onde o número de apoios requerido é de 171. De acordo com Jungmann, cerca de 60 assinaturas foram conseguidas, o que foi considerado um número excelente para o primeiro dia da coleta.
A decisão de pedir a prorrogação foi tomada a partir do parecer emitido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual é reconhecida a autonomia da comissão para decidir sobre a extensão dos trabalhos. Renan respondeu a questão de ordem apresentada por Gabeira, Jungmann e Heloísa Helena às mesas da Câmara e do Senado, indagando da possibilidade regimental de prorrogação da CPI.
O presidente do Senado emitiu ofício declarando que “a comissão tem autonomia para tomar a decisão que entender acertada”. Renan afirma ainda, no ofício, que “é conduta desta Presidência não interferir nas atividades de qualquer comissão, senão para fortalecê-la, especialmente em comissões especializadas como as comissões parlamentares de inquérito”. Ele acrescenta que a Presidência do Senado acatará a decisão adotada pela CPI.
Para a senadora, não há dúvidas regimentais quanto à possibilidade de prorrogação, mesmo com a proibição do Regimento Interno do Senado de que CPIs funcionem no recesso parlamentar:
“Não há óbice regimental. Sempre que se quer, pode-se. Utiliza-se o regimento de uma das casas”, disse.
Além de Heloísa, assinaram o requerimento os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Osmar Dias (PDT-PR), Leonel Pavan (PSDB-SC), José Jorge (PFL-PE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Papaléo Paes (PSDB-AP), Romeu Tuma (PFL-SP), Leomar Quintanilha (PCdoB-TO), Wellington Salgado (PMDB-MG), João Batista Motta (PSDB-ES), Válter Pereira (PMDB-MS), Heráclito Fortes (PFL-PI), César Borges (PFL-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Agripino (PFL-RN), Demóstenes Torres (PFL-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Jefferson Péres (PDT-AM), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Maguito Vilela (PMDB-GO), Mão Santa, (PMDB-PI), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Gérson Camata (PMDB-ES) e Geraldo Mesquita Jr. (PMDB-AC).
Redação/Ag.Senado
