Um adolescente de 16 anos foi preso em flagrante por crime de violência doméstica, a chamada “lei Maria da Penha”. Seria um primeiro caso envolvendo um garoto. Ele agrediu a namorada, de 14 anos, com quem vive sob o mesmo teto.
Se a lei for aplicada com o mesmo rigor do que em relação aos adultos, o adolescente poderá ficar preso por até três anos cumprindo medidas sócio-educativas.
Como se trata de violência contra a mulher, o delegado Laudeval Freitas, de plantão da Delegacia Regional de Várzea Grande, que atendeu à ocorrência, preencheu um termo de ato infracional e o encaminhou para a Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) da cidade.
“A lei é clara. Quando a violência contra a mulher é praticada por uma pessoa próxima da convivência, aplica-se a lei Maria da Penha. No caso de se tratar de um adolescente, a instância de julgamento será outra”, esclareceu.
Ontem à tarde, o adolescente foi ouvido pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, Silvana Correa Vianna. Ela não quis falar sobre o assunto e explicar que tipo de punição será aplicada ao adolescente.
A agressão ocorreu anteontem à noite no Jardim Imperador, em Várzea Grande, na casa onde o casal mora. O adolescente fugiu após acertar vários socos na namorada. A Polícia Militar foi acionada, mas não o localizou.
De madrugada, os policiais prenderam o garoto e o levaram até a delegacia.
Como a menina resolveu apresentar queixa, o delegado o autuou pela lesão corporal. O garoto disse que convive com a menina há cerca de dois anos e nunca brigaram.
O caso será levado ao Juizado da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande.
DC
