Velocidade e embriaguez ao volante são os dois principais causadores de mortes no trânsito de Cuiabá e Várzea Grande. A constatação é da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, que também aponta os motociclistas com idade de até 30 anos as maiores vítimas.
Os dois fatores de acidentes são também os principais alvos das fiscalizações das operações integradas Lei Seca. Até o começo de agosto de 2017, os órgãos de repressão e fiscalização de trânsito efetuaram a prisão de 544 condutores embriagados durante 21 edições da operação, que também resultou na retenção de 2.257 veículos conduzidos por motoristas sob efeito de álcool.
Dados da Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam 100 mortes no trânsito, entre acidentais e homicídios culposos, no primeiro semestre nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
“O acidente grave com morte está ligado ao excesso de velocidade ou a embriaguez. São dois fatores que conseguimos trabalhar na fiscalização. Tanto a velocidade quanto o álcool, a fiscalização consegue inibir. Também houve implantação de um número grande de radares e lombadas eletrônicas que controlaram a velocidade em vias, que antes tinham muitos acidentes. A somatória dos dois impactará nas mortes”, disse o delegado da Deletran, Christian Alessandro Cabral.
Os indicadores não são novidades para os policiais e agentes de trânsito que acompanham todos os dias a realidade nas ruas e avenidas de Cuiabá e Várzea Grande. O investigador da Deletran, Jakson Aureliano Rondon Mendonça, conta que além da velocidade acima do permitido e da embriaguez, a imprudência, a falta de educação e habilitação são outras características dos condutores, principalmente os motociclistas.
"A gente vê que 70 a 80% dos condutores que se envolvem em acidentes não estão habilitados. Também não respeitam a sinalização, a ultrapassagem e as faixas de pedestre", disse.
Lei Seca
A operação Lei Seca teve início em 2014 e é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Militar (PM-MT), Batalhão de Trânsito da PM, Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Secretaria de Moblidade Urbana (Semob), Ministério Público Estadual (MPE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na região metropolitana, de janeiro a junho, foram lavrados 738 autos de infração de trânsitos (AIT), realizadas 370 notificações por embriaguez, nos artigos 165 e 165 A, do Código de Trânsito; recolhidas 323 Carteiras de Habilitação (CNH); lavrados 84 autos de prisão em flagrante por embriaguez; apreendidos 316 veículos, realizados 2.085 testes de etilometros (bafômetro). A arrecadação com as multas das infrações administrativa e criminal é estimada na ordem de R$ 1.085.839,00. O dinheiro é revertido para políticas públicas de prevenção e educação no trânsito.
Inquéritos Policiais
A Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), neste ano, instaurou 670 inquéritos policiais, dos quais 472 foram concluídos. De acordo com a Deletran, 80% dos inquéritos são de embriaguez ao volante, 15% de homicídios no trânsito e 5% de lesão corporal com condutor sob efeito de álcool.
Para os crimes de homicídio, embriaguez e a lesão corporal causada por condutor embriagado, que não necessariamente resultou em flagrante, são instaurados inquéritos policiais. Já a lesão simples, quando o condutor não está alcoolizado, é feito termo circunstanciado de ocorrência, assim como a omissão de socorro, dirigir sem habilitação e fuga de local de acidente. São procedimentos de menor potencial ofensivo que vão para o Juizado Especial.
Acidentes e Causas
Quando é caracterizado homicídio doloso, a investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). “Se teve dolo vai para DHPP ou se a pessoa não morreu e ficou na tentativa vai para a delegacia da área”, explica Christian Cabral.
Com uma média de 10 a 14 atendimentos com vítimas por dia, levantamento da Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (CEAC) aponta 1.491 lesões corporais no trânsito em Cuiabá e Várzea Grande, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2017. No primeiro semestre de 2016 foram registrados 1.338 acidentes com vítimas lesionadas.
As duas vias mais críticas, com maiores índices de acidentes, são a MT 010 – estrada de acesso ao Distrito de Nossa Senhora da Guia -, em Cuiabá, e a Avenida Mario Andreaza, em Várzea Grande.
Para o delegado, no geral, o número de acidentes de trânsito tem se mantido estável, comparando ao crescimento anual da frota de veículos, ao contrário das ruas e avenidas que, em algumas, foram diminuídas ou sofreram afunilamento em decorrências de obras e criação de corredores exclusivos para ônibus. “Fora isso há os condutores do interior, que não estão acostumados com as condições da malha viária da cidade e acabam mais propensos a desenvolverem acidentes. Os acidentes vão acontecer. O que temos procurado é reduzir a cada ano é a lesividade, principalmente, os óbitos. Essa é a política”, avalia.
Na análise da Delegacia de Trânsito, as causas dos acidentes com motos, não relacionados ao consumo de álcool, estão ligadas a imprudência no trânsito a exemplos de manobras perigosas proibidas pelo Código de Trânsito, como andar no corredor das avenidas, avançar sinal e cruzar canteiros.
Os acidentes com automóveis, sem relação com a embriaguez, envolvem a desatenção do condutor com o uso de celular ou equipamentos multimídia no carro, ligado também a imprudência.
“A imprudência não conseguimos detectar na fiscalização. Temos que trabalhar o viés educacional para que tenham mais responsabilidade na condução do veículo. A imprudência não se consegue trabalhar em operações e blitze, somente com educação no trânsito”, explica o delegado Christian Alessandro Cabral.
Batidinhas
É comum nas principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande ver o trânsito parado por conta das "batidinhas" entre veículos sem vítimas. Pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT) é obrigação dos motoristas liberar a via imediatamente, quando não há vítima. Esse tipo de acidente não necessita de atendimento policial e os condutores podem acionar o Serviço de Atendimento Imediato do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vinculado aos Juizados Especiais, para conciliação. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 6h às 22h, nos telefones (65) 9982-8282 e (65) 9982-8383.
"Isso é desinformação das pessoas. É infração de trânsito manter o veículo sobre a via depois do acidente se não tiver vítima. Às vezes se cria até outro acidente porque afunila o trânsito, desperta a curiosidade. Com vítima é o contrário. Tem que ficar, aguardar o socorro e a chegada de um agente para ver se autoriza liberação da via", explica o delegado Christian Cabral.
Metodologia de trabalho
Reduzir o tempo de resposta faz parte da metodologia de trabalho da Deletran. Durante o atendimento de emergência, os policiais saem da unidade com a sirene ligada para chegar ao local o mais rápido possível, e, assim, iniciar a coleta de informações que irão subsidiar a investigação do acidente e liberar a via no mínimo de tempo, garantindo a mobilidade do trânsito. O tempo máximo de resposta é de 30 minutos, caso não haja mais de dois acidentes seguidos.
São duas equipes que trabalham 24 horas, em regime de plantão, nos atendimentos dos locais de acidentes. As viaturas, todas caracterizadas, estão equipadas com etilômetros (bafometros) e tablets para o registro fotográfico e fazer o georreferenciamento do local, a fim de alimentar o banco de dados estatísticos, que analisados permite a deflagração de políticas públicas e pontuar a realização de operações e blitz.
Há quase 3 anos no trânsito, investigador Jakson Aureliano Rondon Mendonça fala que o policial precisa ter percepção nos atendimentos, para saber quando é necessário acionar a perícia e fazer todos os levantamentos necessários para instruir a investigação, não ficando somente no que dizem os condutores envolvidos. "A permanência da equipe varia muito, depende do local do acidente e da gravidade. Procuramos por imagens, se há câmeras no local e testemunhas. Não ficamos apenas na versão do condutor A e B", detalha.
A Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran) está localizada na Rodovia 364, s/n, Distrito Industrial – Cuiabá-MT. Os contatos são 3675-1363 e 3901-5614. Na unidade, há atendimento especializado para o registro do boletim de acidente no trânsito e também um posto do DPVAT para dar entrada no seguro de Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
