A Polícia Federal registrou um aumento de 1.000%, entre 2008 e 2011, no número de estrangeiros barrados ao tentar entrar no Brasil.
O levantamento feito pela corporação apontou que o fluxo de turistas internacionais no País cresceu 7%, de 5 milhões para 5,4 milhões, e as autorizações de trabalho para estrangeiros, 60,3%. De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, em 2011, 10.218 viajantes foram impedidos de entrar em território nacional, uma média de 28 por dia. Em 2008, o total de barrados foi de 884.
O Estatuto do Estrangeiro foi elaborado na década de 1980, antes que a Constituição de 1988 passasse a valer. O secretário nacional de Justiça interino, João Guilherme Granja, afirmou que a atual legislação brasileira sobre o assunto está defasada. Em 2009, o Ministério da Justiça encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei a fim de modernizar as regras.
A expectativa do governo é que, quando aprovado, ocorra uma "simplificação dos fluxos", disse Granja. "Isso vem a serviço não só da garantia da cidadania do estrangeiro, como também de um atendimento mais rápido e simples", afirmou ele.