O Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal completa 100 dias de atuação e supera a marca de 50 mil atendimentos em Mato Grosso. A caravana do Mutirão já passou por quinze municípios e a 16ª etapa terminou no sábado (03.10), em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá) e segundo dados da comissão organizadora, 4,1 mil pessoas passaram pelas ilhas de atendimento.
Os serviços mais procurados foram os da ilha da cidadania, com a emissão de documentação básica e os serviços da Previdência Social (INSS).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos, em parceria com a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Indea e o Banco do Brasil, entregou durante a abertura do evento, na sexta-feira (02.10), cinco ordenhadeiras mecânicas de leite, cinco equipamentos para irrigação da pupunha e 130 matrizes de gado leiteiro dentro das ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal.
Segundo o superintendente regional do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner, a liberação desses recursos faz parte das estratégias de desenvolvimento regional sustentável (DRS) para as cadeias produtivas da pupunha e do leite. “O objetivo da estratégia DRS é a estruturação de atividades produtivas que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas”, explicou.
Tarcísio destacou ainda “que essas ações somente são possíveis graças ao envolvimento de diversos parceiros, dentre eles a Empaer, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o Indea”, reforçou.
Ele afirma que os financiamentos liberados durante o mutirão, destinam-se à aquisição de matrizes leiteiras, reprodutores e equipamentos para pecuária de leite, “através do Pronaf Mais Alimentos, com taxas de juros de 2% ao ano e prazo de pagamento em até 10 anos”, explicou o superintendente do Banco do Brasil.
O prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremocha, disse durante a abertura do evento que a economia do município está fragilizada e a regularização fundiária e ambiental é prioridade. “Se dependesse somente do município, nós já teríamos mudado esse quadro. Mas dependemos de diversos órgãos dos governos federal e estadual, de linhas de crédito e apoio. Temos aqui na região de Aripuanã, exemplos muito bem sucedidos de produtores que implantaram o Sistema Agro Florestal (SAF)”, informou o prefeito.
Carlos Roberto disse ainda que mesmo ciente dos problemas enfrentados pelos moradores da região, como a questão dos assentamentos do Incra, Intermat e comunidades rurais, ele está confiante que as ações do mutirão. “É preciso que as ações tenham continuidade e que não se crie expectativas na população de que os problemas serão resolvidos e nada”, ponderou o prefeito.
A diretora de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Isabela Campos Alcantara Lemos, participou da abertura do evento e representou a Coordenação Nacional da Operação Arco Verde. Durante sua fala, Isabela reafirmou a importância dos produtores se organizarem em cooperativas e associações, como forma de fortalecer e incentivar as cadeias produtivas. “Juntos somos mais fortes. Temos que trabalhar de forma organizada e com planejamento das ações”, disse.
Participaram da abertura do evento o prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremocha, o vice-prefeito Geraldo Lara, o presidente da Empaer Leôncio Pinheiro, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Seplan, Valdizio Viriato, o superintendente regional do Banco do Brasil, Tarcíso Hübner, o delegado Federal do MDA, Dieter Metzner, o coordenador Estadual do Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges, a representante da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Marita Moura, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Oliveira de Souza, o coordenador estadual do programa Arco Verde, Aldi Gomes, além de representantes das secretarias estaduais e orgãos do Governo Federal.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Oferecer assistência técnica para que os agricultores assentados adotem práticas sustentáveis de produção, como o plantio consorciado e os Sistemas Agroflorestais (SAFs). Este é um dos objetivos do Incra/MT ao garantir assistência técnica a todas as famílias assentadas nos 75 projetos executados em 17 dos 20 municípios do Estado alvos do Mutirão Arco Verde Terra Legal.
Em Aripuanã, o Incra implantou, em novembro de 2007, o projeto Medalha Milagrosa, que tem objetivo de assentar 398 famílias em aproximadamente 27 mil hectares. Durante o mutirão, o superintendente do Incra no Estado, Willian Sampaio, comprometeu-se a destinar a essas famílias, no próximo ano, assistência técnica, Crédito Instalação (R$ 3,5 mil por família para apoio à produção), Crédito Habitação (R$ 15 mil para construção da moradia) e, ainda, conceder o Contrato de Concessão de Uso (CCU) com o objetivo de possibilitar a titulação definitiva dos lotes.
A assistência técnica a ser disponibilizada aos assentados será viabilizada pelo Programa Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES), implantado pelo Incra em 2007 para assegurar às famílias assentadas em projetos de reforma agrária o acesso gratuito à assistência técnica. A intenção é promover o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar com base nos princípios da agricultura familiar, da agroecologia, da cooperação e da economia popular solidária.
Entre as atividades desenvolvidas pelo ATES, está a capacitação das pessoas assentadas e das comunidades para elaboração e execução dos planos de Desenvolvimento (PDA) e de Recuperação do Assentamento (PRA), que irá possibilitar a recomposição florestal de áreas de reserva legal e de reserva permanente, o que compreende também a produção de mudas.
No Mato Grosso, o ATES será executado pelo Incra em parceria com prefeituras ou com a Empaer. Em Aripuanã, a previsão é de que a Assessoria Técnica, Social e Ambiental seja executada em parceria com a prefeitura. Proposta neste sentido já foi apresentada pelo Incra/MT.
O próximo município a receber as ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal é Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá) nos dias 9 e 10 de outubro.
(Com informações da Assessoria do Incra/MT)
