Municípios serão contemplados com o leilão do pré-sal

O Senado aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O projeto que foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (15), define regras para a divisão entre União, estados e municípios, dos recursos do mega leilão, marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada cessão onerosa, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal, explorada pela Petrobrás. Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, o texto e a matéria seguiu para apreciação com regime de urgência para o Plenário da Casa.