As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira o equivalente a R$ 14.411.357,00 do Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 7,79% maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 13.369.842,25. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o Fundo é uma receita muito importante para as prefeituras, principalmente as menores que têm uma maior dependência das transferências constitucionais. “Acompanhamos os repasses, informamos os gestores e orientamos sobre as oscilações que ocorrem anualmente nos valores do repasse”, frisou Fraga, ressaltando que a AMM participa da mobilização nacional pela aprovação, no Congresso Nacional, do acréscimo de 1% do FPM de setembro. “Essa nova fonte de receita ajudaria muito os municípios ao longo do segundo semestre de cada ano, quando normalmente o repasse do Fundo sofre reduções”, frisou.
Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante total de R$ 798.960.237,90 nesta sexta-feira, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%.
