O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de agosto, que totaliza R$ 42,9 milhões, foi creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante é 11% maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 38,5 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que o terceiro repasse do Fundo vai ajudar as prefeituras, principalmente as pequenas que tem o FPM como uma das principais fontes de recurso. Apesar de o cenário ser positivo, em relação ao acumulado do ano, ele faz um alerta aos gestores. “É preciso ter cautela ao gerir os recursos municipais nos meses seguintes, tendo em vista a oscilação da receita. Há uma preocupação com o final do ano, para quitar os compromissos com a folha de pagamento, fornecedores e outras despesas”, assinalou.
Os recursos do FPM no segundo semestre, historicamente são menores em relação ao primeiro semestre, o que torna necessário um planejamento financeiro para evitar surpresas negativas para a gestão. A Confederação Nacional de Municípios informou que o valor do repasse do FPM para todos os municípios brasileiros é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.
Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.
