A pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que 69 municípios de Mato Grosso estão com classificação de boa gestão. Entre os melhores estão: São Félix do Araguaia, Alto Garças, Santo Antonio do Leste, Castanheira, Nova Canaã, Tabaporã, Sapezal, Santa Rita do Trivelato e Nova Bandeirantes. São Félix do Araguaia foi avaliado com o melhor índice geral de gestão fiscal e está na posição de município com melhor saúde financeira de Mato Grosso.
O estudo aponta que os municípios de Mato Grosso estão em situação melhor do que a média nacional das cidades brasileiras. 55% dos municípios estão com índice acima de 0,5 no índice de gestão fiscal. Dos 141 municípios Mato-grossenses, 128 foram avaliados, lembrando que 13 não enviaram os dados para a Secretaria do Tesouro Nacional.
Conforme a pesquisa, foram avaliados 5.337 municípios brasileiros. A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas baseadas em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta os critérios: liquidez, gastos com pessoal, autonomia e investimentos. A metodologia aplicada para a pontuação de 0 a 1 se baseia nos itens: gestão de excelência, boa gestão, gestão crítica e gestão em dificuldade financeira.
Dados da pesquisa indicam que 35% dos municípios brasileiros não se sustentam e 74% estão em situação crítica. Muitos não tem autonomia financeira devido a arrecadação insuficiente. O estudo demonstra ainda que um percentual de 35% das prefeituras no país, gastam mais que 54% da receita corrente líquida com pessoal, limitando de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
Outra quantidade apresenta excelência em gestão.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da pesquisa para avaliar a gestão fiscal. São os municípios, que recebem a menor parcela de recursos na partilha do bolo nacional de tributos, e que acumulam mais atribuições. Ele frisou que os gestores esperam muito a mudança no Pacto Federativo, pois os recursos repassados, são insuficientes para garantir a saúde, educação e infraestrutura. “Além disso o subfinanciamento dos programas federais afeta o orçamento das prefeituras, que são obrigadas a arcar com mais recursos para o funcionamento dos PSFs, transporte e merenda escolar. Mesmo diante de tantas dificuldades, as prefeituras ainda conseguem manter a folha salarial em dia”, destacou. Com o lema do Governo Federal ‘Mais Brasil e Menos Brasília’, acreditamos em uma mudança, e que possa melhorar a situação dos municípios, pois os recursos que chegam são mínimos para atender as necessidades da população. Estamos toda semana em Brasília, junto com as lideranças municipalistas, para lutar por melhoria para os nossos municípios” assinalou.
Na avaliação do consultor técnico da AMM, o economista Vivaldo Lopes, de 2014 a 2017, houve queda do emprego, renda e arrecadação. A União aumentou as obrigações para os municípios, mas não garante a contrapartida financeira. Segundo ele, o que levou os municípios a uma situação de desiquilíbrio é a forte recessão econômica que se instalou no país neste período. “A retomada do crescimento e a nova redistribuição da receita, poderá mudar este quadro. Um bom exemplo, é a distribuição dos recursos do pré-sal. Com o resultado do leilão, os municípios de Mato Grosso vão receber cerca de R$ 200 milhões. Isto dará um grande incremento na receita”, disse ele.
Em relação ao resultado da pesquisa da Firjan, a prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, disse que é motivo de satisfação, mas também de preocupação para manter os índices de gestão fiscal. “Dedico esta conquista, a minha equipe de servidores que sempre participa das capacitações oferecidas pela AMM e a CNM através do Programa Qualifica. Isto tem gerado um bom resultado para a gestão municipal”, garantiu.
