Mulheres da Via Campesina fazem amanhã, dia 16, um ato em Campo Verde (131
quilômetros de Cuiabá), para marcar o Dia Internacional de Soberania
Alimentar. A cidade foi escolhida para o ato, porque exibe um dos mais altos
IDHs do país, às custas da produção de soja e algodão. Porém esse índice
não reflete a pobreza que se forma na periferia da cidade e a fome que
existe por lá. Durante marcha das trabalhadoras do campo, uma panfletagem
dará conta de abrir os olhos da população para esse fato contraditório.
Porque a cidade e o Estado com seu alardeado agronegócio não dão conta de
aplacar a fome? Para a Via Campesina, braço feminino do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), isso ocorre porque produtos tirados
de grandes lavouras são do tipo exportação. “Quem pensa em por comida,
saudável, fresca e barata, na mesa do brasileiro é o pequeno agricultor, são
os assentados”, afirma Itelvina Masioli, da coordenação da Via, em Mato
Grosso. Na periferia de Campo Verde, será feita entrega de cestas básicas,
em sinal da solidariedade entre campo e cidade.
“Toda a água dos lençóis freáticos de Campo Verde já foram contaminadas por
agrotóxicos conforme mostrou pesquisa da UFMT”, informa Solange Serafim,
também da coordenação da Via em MT.
Mais informações sobre o que de fato interfere na alimentação mundial.
ÍNDICE
1- Soberania alimentar e os altos preços
2- Modelo energético
3- Pré-sal e o futuro do país
Precisamos garantir a nossa soberania alimentar! Temos que produzir a
quantidade necessária de alimentos e energia para todo o povo brasileiro e
matéria-prima para a nossa indústria. Cada povo e todos os povos devem ter
o direito e o dever de produzir seus próprios alimentos e fontes
energéticas.
Precisamos garantir a nossa soberania energética! O Brasil possui 10% do
potencial hídrico energético do mundo, ficando apenas atrás de Rússia e
China. A hidroeletricidade tem uma grande vantagem do ponto de vista do
preço de custo. Mesmo assim, o brasileiro e as pequenas e médias empresas
pagam a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo.
PARTE 1
Soberania alimentar e os altos preços
1- Crise e aumento da fome – O número de pessoas com fome no mundo subiu
de 850 milhões para 925 milhões em 2007, por causa da disparada dos preços
dos alimentos, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), em setembro. Ou seja, durante 2007
aumentou em 75 milhões. O índice FAO dos preços dos alimentos teve aumento
de 12% em 2006 em relação ao ano anterior, de 24%, em 2007, e de 50%,
durante os sete primeiros meses deste ano.
2- Nosso foco – A especulação das empresas transnacionais e do capital
financeiro causam a crise do preço dos alimentos. O mercado agrícola
mundial é controlado pelo oligopólio de menos de 40 empresas que controlam
toda produção, insumos, processamentos até a agroindústria. Os produtos
agrícolas passaram a ser commodities, que agora são vendidas nas bolsas de
valores ações de mercado futuro sob o controle de especuladores. A alta do
preço dos produtos agrícolas tem origem na especulação financeira.
3- Outros elementos – A produção de agrocombustíveis, com a utilização de
terras agrícolas em várias partes do mundo, onde poderia se produzir
alimentos, e com o uso de produtos agrícolas para etanol. Outro elemento
está relacionado à alta do preço do petróleo, porque o modelo atual usa
petroquímicos para fertilização e faz os alimentos circularem grandes
distâncias, o que encarece os produtos. Além disso, existe um oligopólio
formado por empresas transnacionais (com destaque, a Bunge) na produção
desses fertilizantes, sendo que o Brasil importa cerca de 74%. Tem outros
elementos secundários, como intempéries em algumas regiões.
4- Nossa situação – O Brasil exporta soja, carnes, eucalipto e cana para o
exterior, mas precisa importar alimentos da cesta básica para abastecer
nosso mercado interno. Um país com o potencial agrícola como o nosso
compra do exterior arroz, trigo, hortaliças, leguminosas e frutas. Os
assentados, pequenos e médios agricultores e camponeses não recebem apoio
do governo e também são prejudicados com a crise. O governo federal dá
prioridade para o modelo do agronegócio, controlado por transnacionais e
capital financeiro, que especula com o preços das commodities agrícolas. O
agronegócio avança sobre territórios, produz para o mercado internacional,
concentra os investimentos públicos, contamina o meio ambiente,
inviabilizando a pequena agricultura, que produz 70% dos alimentos
consumidos no Brasil. Os consumidores que moram nas cidades, em especial
os mais pobres, são os que mais sofrem as conseqüências.
5- Diagnóstico internacional – A crise da produção de alimentos é a
conseqüência da liberação geral do comércio de produtos agrícolas,
possibilitando que as empresas transnacionais controlassem a produção e o
comércio dos principais produtos. As políticas neoliberais dos governos
tiraram a capacidade dos países produzirem os alimentos que precisam. O
mercado não resolverá o problema, apenas agravará. Precisamos de
mecanismos de regulação do mercado internacional de produtos agrícolas
para garantir o respeito aos direitos básicos. Defendemos a saída da
agricultura da OMC, porque o intercâmbio de alimentos não pode seguir a
lógica comércio nem se basear nas regras do livre-mercado.
6- Concentração- A agronegócio, formado por latifundiários capitalistas e
grandes empresas transnacionais, colocaram em marcha um projeto para
controlar a produção, insumos, processamento, industrialização,
distribuição e comercialização dos alimentos. A agricultura industrial
demanda grandes extensões de terra, usa fertilizantes químicos (venenos) e
maquinário pesado.
7- Nossas propostas – O Estado, em nome da sociedade, deve desenvolver
políticas públicas para proteger a agricultura, priorizando a produção de
alimentos e garantindo nossa soberania alimentar: cada município, região e
povo precisa produzir seus próprios alimentos, que devem ser sadios e para
todos. O nosso país não será autônomo política e economicamente enquanto
grandes empresas estrangeiras controlarem a cadeia de produção e
comercialização dos alimentos. O alimento é um direito de todo ser humano
e não uma mercadoria, como, aliás, já defende a Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Isso se chama soberania alimentar. Precisamos promover a
consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias
propriedades, com a realização da Reforma Agrária, para a produção de
alimentos saudáveis e baratos para o mercado interno.
PARTE 2
Modelo energético
1- Preço da energia é caro – O Brasil possui 10% do potencial hídrico
energético do mundo, ficando apenas atrás da Rússia (13%) e da China
(12%). A hidroeletricidade tem uma grande vantagem do ponto de vista do
preço de custo. Mesmo assim, o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de
energia elétrica do mundo. Isso acontece porque o preço da energia
elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na
hidroeletricidade) para ser determinado no mercado internacional, com
referência na média do custo de produção, predominante nos demais países
(energia térmica, principalmente o petróleo). Com a privatização, iniciada
no governo Collor, a energia foi transformada numa grande mercadoria
(commodity). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou as
tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação.
2- Grandes empresas pagam menos pela energia – Os consumidores etsão
divididos em dois grupos: grandes consumidores de energia elétrica
(consumidores livres) e pequenos e médios consumidores, como pequenas
indústrias e residenciais (consumidores cativos). Os consumidores livres
pagam o preço de custo real, negociado livremente com as geradoras o preço
em contratos de longo prazo. Atualmente, existem no Brasil 665
consumidores livres que consomem quase 30% da eletricidade a um preço bem
menor do que pagam as famílias. Por exemplo, enquanto a Alcoa e a Vale
(consumidores livres) pagam menos de R$ 5,00 por 100Kwh de energia, os
consumidores residenciais, as empresas e o comércio de pequeno e médio
porte pagam mais de R$ 45,00 pela mesma quantidade de energia consumida,
ou seja, nove vezes mais.
3- Impactos sociais e ambientais – No mundo, existem mais de 45 mil
barragens construídas que já expulsaram mais de 80 milhões de pessoas de
suas terras, a maioria sem receber nenhum tipo de indenização. No Brasil,
são 1 milhão de pessoas expulsas de suas terras. Além disso, milhares de
hectares de terras cultiváveis, e de vegetação em extinção foram
inundados.
4- Campanha de energia – A Tarifa Social é uma reivindicação imediata, com
o cumprimento de liminar que garante que todas as famílias que consomem
até 220kw/h por mês têm direito a tarifa social de energia elétrica, sem
ter que estar cadastrada em algum programa social do governo. O desconto
pode chegar a até 65% da conta de luz. Vários estados como Rondônia, Rio
Grande do Sul, Pará, São Paulo fizeram entregas coletivas das
autodeclarações que garantem a Tarifa Social e já conseguiram o desconto.
5- Contexto internacional – A energia tem sido o “ponto fraco” dos países
ricos, que cada vez mais aumentam suas demandas de consumo. As
multinacionais, além de quererem tomar conta das últimas reservas de
petróleo no mundo, querem controlar as demais fontes de energia. O Brasil,
em especial a Amazônia, passa a ser o principal foco de interesse dessas
empresas. Nessa região está localizado 50% do potencial nacional de
geração de energia hidrelétrica, algo em torno de 304 usinas (46 já
construídas e 258 inventariadas).
6- Nossa proposta – Queremos que a organização do sistema energético
brasileiro não atenda o lucro das empresas multinacionais e sim para o
bem-estar da população brasileira. A energia se tornou um insumo básico na
sociedade, mas que é negado à população que não tem acesso ou não pode
pagar pelo serviço. Exigimos: 100 Kw/h grátis de energia para a população
(isso já acontece no Paraná); igualdade de preço entre as tarifas pagas
pela população e pelas grandes empresas; redução das tarifas de energia.
PARTE 3
Pré-sal e o futuro do país
1- Contexto – Grandiosa descoberta do pré-sal, com potencial para a
produção entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo até 300 bilhões de
barris (segundo especialistas otimistas). O Brasil, que tinha 13 bilhões
de barris em reservas de petróleo, ficando em 16º no ranking mundial, pode
ficar entre os cinco primeiro. O Brasil é o oitavo maior consumidor de
petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para
o nosso desenvolvimento econômico e social a longo prazo. Precisamos
pensar no futuro e construir um projeto para o nosso país. A exportação
desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e,
por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.
2- Marco regulatório – Precisamos de um novo marco regulatório para o
setor. Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a
Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas
privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob
as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional. Em
10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72
conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Além disso, o
Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo
petróleo. O Estado brasileiro recebe atualmente 54%, enquanto a Líbia fica
com 95%; o Cazaquistão, a Nigéria, Angola, mais de 80%; e a Noruega, 78%.
3- Debate nacional – A sociedade brasileira precisa abrir um grande debate
sobre a exploração, produção e uso do petróleo encontrado na camada
pré-sal. O gerenciamento dos nossos recursos naturais, como petróleo,
minérios, água e a terra, deve ser controlado pelo povo e administrado a
partir dos interesses nacionais. Precisamos aproveitar a oportunidade para
fazer um grande debate sobre o gerenciamento das nossas riquezas naturais,
dentro de um projeto de desenvolvimento nacional.
4- Promessa – O presidente Lula, em seu pronunciamento em cadeia de rádio
e televisão, no dia 7 de Setembro, fez um compromisso claro: “Os recursos
das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a
educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande
quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com
a educação”. Vamos nos organizar para cobrar o presidente Lula e fazer
pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos.
5- Nossas propostas – O governo precisa abrir uma grande discussão
nacional, fazendo um plebiscito. De início, defendemos (1) interromper
imediatamente os leilões dos blocos exploratórios, (2) parar com a
exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a
indústria nacional, (3) mudar o marco regulatório para garantir a
soberania nacional e (4) criar um fundo constitucional para vincular o
investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma
Agrária.
