No Brasil, nem as organizações não-governamentais (ONGs)– entidades sem fins lucrativos que atuam em vários setores da sociedade civil – escapam de denúncias.
No final de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra quatro organizações suspeitas de desviar cerca de R$ 31 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), entre 2000 e 2002.
As acusadas são a Associação Nacional de Sindicatos Social Democratas (SDS) e três ONGs subcontratadas por esta: o Instituto Gente, a Qualivida e a Cooperativa de Trabalho para Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura
(Cotradasp).
Os convênios previam ações de educação profissional. Em nota, o MPF disse que as ONGs foram contratadas ilicitamente e se beneficiaram de recursos federais sem comprovar resultados. “Há casos de cursos profissionalizantes em que as turmas nem chegaram a ser montadas”, diz Rômulo Moreira Conrado, procurador da república do Distrito Federal.
Em resposta, Enílson Simões de Moura, presidente da SDS, alega não saber de processo. “Tudo o que fomos contratados para fazer, fizemos”. A Folha Universal esteve ainda em dois endereços onde deveriam funcionar a Qualivida, que encerrou suas atividades em São Paulo, além do Instituto Gente, que se mudou do local que consta no processo.
O responsável pela Qualivida não quis falar, mas um consultor que trabalhou com a ONG, Pedro Perez, defendeu a entidade. “Houve falta de fiscalização do agente federal, mas a organização prestou todos os serviços. Além disso, o MPF não tem legitimidade para entrar com a ação”, contesta. O responsável pela Cotradasp não foi localizado. A atenção da mídia se voltou para a relação entre as ONGs e o poder público desde a abertura, no ano passado, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cerca de 250 entidades que receberam acima de R$ 200 mil, por ano, do Governo Federal, desde 1999. (A.M.)
F.Uni
