O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que a obrigatoriedade de os contribuintes informarem o CPF dos dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física neste ano, fez com que 5 milhões de dependentes desaparecessem das declarações.
O secretário estima que isso deve gerar cerca de R$ 1 bilhão extras aos cofres públicos, já que afeta as restituições do Imposto de Renda – que no caso serão menores – e o imposto a pagar – que serão maiores.
Segundo ele, medidas desse tipo – que mostram o aumento da eficiência da arrecadação – ajudam a explicar o crescimento das receitas, mesmo sem a elevação de alíquotas de impostos.
CPMF
Após sua participação na audiência pública destinada a debater a prorrogação da CPMF, Rachid disse que o cálculo que fez no início de sua exposição, que mostrava que para compensar a eliminação da CPMF o PIS e o Cofins teriam que subir era apenas para reflexão e não se trata de um Plano B do governo. “Com a eliminação da CPMF, seria necessário fazer receitas sobre outros tributos mais vulneráveis”, disse.
O secretário também mencionou a necessidade de se reduzir programas sociais. Mas ele trabalha com um cenário de aprovação da CPMF do jeito que está. Ele voltou a dizer que o tributo é eficaz para arrecadar e para a fiscalização tributária.
Rachid afirmou que o debate em torno da CPMF tem de deixar o terreno da emoção e ser mais racional. Para o secretário desonerações tributárias tem de ser avaliadas mais profundamente e ver qual as mais eficazes para a economia.
OEST
