A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), preocupada com situação das terras indígenas no Estado, propôs em reunião com prefeitos e secretários municipais de 14 cidades; presidentes de sindicatos e representantes do Poder Legislativo e da Associação Mato-Grossense dos Municípios, discutir os critérios de demarcação das áreas e os reflexos disso para os municípios envolvidos e para o Estado.
Entre os anos de 1992 e 2005, o território estadual passou de 2,81% para 26,29% de terras demarcadas como reservas indígenas. Dos mais de 90 milhões de hectares de expansão territorial mato-grossense, cerca de 24 milhões são ocupados por índios.”Nosso objetivo com essa reunião é diagnosticar a realidade de Mato Grosso e só assim nos inteirarmos sobre o assunto para que nenhum município seja prejudicado nem com a expansão, nem com a criação de novas reservas indígenas”, diz o presidente em exercício da Famato, Normando Corral.
De acordo com ele, existem municípios que ficariam com menos de 10% do seu território para exploração caso esse índice de ocupação – estabelecido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) -aumente e atinja de fato os 26,29%. “Temos aproximadamente seis milhões de hectares com pedido de expansão para demarcação de terras indígenas, se isso acontecer de fato, Mato Grosso passará a ter 24 milhões de hectares sob responsabilidade dos índios. Há cidades como Nova Nazaré, por exemplo, que ficou com apenas 6% do território municipal para investir em desenvolvimento”, finaliza.
Para o presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Reserva Indígena, José Lacerda, a reunião na Famato deve ser a primeira de uma série, até que se chegue a um consenso. “Fomos convidados a participar por que nesse aspecto a CST e a Famato se completam. Na AL já instituímos o debate e o que queremos é analisar os dados, respeitar a população indígena, mas definir também linhas claras entre o Ministério da Justiça e a FUNAI”, diz o representante da Assembléia Legislativa na reunião.
Essa CST foi proposta pela Mesa Diretora da Assembléia e tem como objetivo diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações para dirimir questões relacionadas à criação e ampliação de reservas indígenas no Estado. “Só quem está no município sabe o que esses números significam. Não se discute aqui ser ou não ser favorável à ocupação indígena, mas sim, os critérios que são utilizados para fazer as demarcações dessas terras e o que deve ser feito naquelas cidades que ficam com uma parcela pequena do seu próprio território”, diz o gerente das Câmaras Setoriais Temáticas da AL, Luiz Campos.
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