Mato Grosso ocupa a primeira posição no ranking de exportação e extração de diamante no Brasil, segundo dados do relatório anual de lavra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MT), e primeiro lugar na produção de ouro destinado ao mercado financeiro. O Estado comercializou em 2013 um total de R$ 3.357.086, o que equivale a 38.895 quilates de diamante e 9,93 toneladas de ouro, segundo Metamat – Companhia Mato-grossense de Mineração. Desse montante, mais de 50% são provenientes dos garimpos, o restante foi extraído por mineradoras.
As cooperativas são grandes responsáveis por esses números e estão cada dia mais organizadas e preparadas para aumentar sua participação. Está localizada em Mato Grosso a segunda maior cooperativa em produção de ouro do país, a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), com quase quatro mil cooperados. “Ano passados nossos cooperados produziram 2,4 toneladas de ouro e este ano não vai ser diferente”, ressalta o representante do Ramo Mineral do Sistema OCB/MT, Gilson Camboim, e presidente da Coogavepe. Ele disse que “as cooperativas atuam fortemente na produção diamantes e representam cerca de 80% no garimpo de produção de ouro, mas infelizmente hoje ainda não temos como mensurar de forma concreta”.
O número de cooperativas atuando no setor é um emaranhado que precisa ser resolvido. Estão registradas no Sistema OCB/MT 6 cooperativas do ramo Mineral e uma filial de outro estado, no entanto, foram localizadas 19 Cooperativas atuando no Ramo Mineral sem registro, e junto ao DNPM, 26 cooperativas possuem áreas para exploração de mineral. “Há uma falta de sintonia entre as diversas instituições e órgãos que atuam e regulamentam as atividades das cooperativas de mineração. Isso mostra um descompasso que reflete de forma negativa no setor”, disse o representante da Metamat – Companhia Mato-grossense de Mineração, Antônio João Paes de Barros. Ele ressalta que “as cooperativas na atividade garimpeira são importantíssimas e poderiam ser muito mais, principalmente para o estado que poderia tem um desempenho sócio e econômico muito maior do que é hoje e isso é gerado por falta de conhecimento”.
A Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso – Sistema OCB/MT, através do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso – Sescoop-MT – realizou no dia 15 de dezembro o Fórum Mato-grossense de Cooperativas de Mineral para discutir os gargalos, as ações para o desenvolvimento e fortalecimento do setor. “O Sistema OCB/MT está fazendo um diagnóstico e traçando o perfil socioeconômico de todas as cooperativas do Ramo Mineral. Assim vamos planejar ações direcionadas para aparar as principais deficiências, incluindo a atuação junto aos organismos que regulam as atividades do setor”, disse o superintendente, Adair Mazzotti.
O coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, Sérgio Pagnan, que também participou do Fórum, disse que Mato Grosso é o Estado mais organizado no Ramo Mineral e as “demandas do setor serão levadas para serem discutidas no Conselho”. Ele anunciou que será feito um diagnóstico nacional do ramo Mineral “para que possamos conhecer a participação no mercado, sua abrangência e gargalos”. Ele ainda disse que a equipe do Sistema OCB Nacional analisou 372 emendas, apresentou 17 propostas, sendo que 10 foram aprovadas, beneficiando todas cooperativas da atividade mineral.
A analista técnica econômica da OCB Nacional, Flávia Zerbinato Martins, disse aos presidentes e cooperados presentes no Fórum, do trabalho que é feito em Brasília, principalmente no Congresso Nacional e as metas de 2015. “Entre as prioridades está o acompanhamento do processo do Novo Código de Mineração Brasileiro (PL 5.807/2013), de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação no Congresso Nacional, e irá substituir a legislação em vigor desde 1967, e afeta diretamente as 86 cooperativas de mineração existentes no país”, disse Flávia Zerbinato Martins.
Do Fórum saiu uma pré-agenda para 2015: acompanhar a tramitação do novo Marco Regulatório Mineral, trabalhar a gestão assistida, a padronização da contabilidade, do marco tributário/fiscal nas cooperativas e trabalhar junto às instituições gerando um protocolo de entendimento entre as instituições que atuam e regulamentam as atividades das cooperativas do ramo Mineral.
O Assessor Jurídico do Sistema OCB/MT, Carlos Alberto de Oliveira Paes, e os Analistas de Monitoramento, Laércio José Wischneski e Tiago Gomes de Assis, também participaram do evento.
