Mato Grosso vai ampliar sua capacidade de produzir alimentos saudáveis, melhorando as práticas ambientais e agrícolas com potencial para a indústria de alimentos, medicamentos, química e cosmética. A meta também é abandonar o título de maior consumidor de agrotóxicos do País. Para isso, já está em tramitação o projeto de lei que institui no estado a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
O objetivo é integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
A ação será implementada por meio de cooperação técnica com municípios. Dessa forma, o Estado poderá se estruturar melhor à captação de recursos do Peapo nacional, dando aos pequenos produtores acesso às novas linhas de créditos. “Será um estímulo a mais para os agricultores familiares. Uma oportunidade para melhorar e expandir a produção sustentável”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), autor do projeto.
Além do desenvolvimento sustentável, a medida priorizará, dentre outras ações, a preservação e a conservação ecológica com inclusão social; a segurança e a soberania alimentar; a diversidade agrícola, biológica, territorial, da paisagem e cultural; o reconhecimento da importância dos movimentos de agroecologia, da agricultura familiar e dos povos tradicionais para a agrobiodiversidade e segurança alimentar.
O programa visa à promoção da soberania e segurança alimentar, o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica isentos de contaminantes que coloquem em risco a saúde; promoção do uso sustentável dos recursos naturais, observadas as disposições que regulem as relações de trabalho e favoreçam o bem-estar dos trabalhadores.
Visa também à conservação dos ecossistemas naturais e promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que aperfeiçoem as funções econômica, social e ambiental da agricultura e do extrativismo florestal e priorizem o apoio institucional aos beneficiários da Lei federal nº 11.326, de 2006; dentre outros.
O programa constituíra o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – (PLAEPO); crédito rural e demais mecanismos de financiamento; seguro agrícola e de renda; preços agrícolas e extrativistas, incluídos mecanismos de regulação e compensação de preços nas aquisições ou subvenções.
Pela relevância da proposta, Riva defende como fundamental que Mato Grosso também participe dos esforços do Governo Federal criando o Peapo em âmbito estadual. Especialmente, porque há aproximadamente 90 mil produtores agroecológicos no país. Destes, 85% são agricultores familiares.
Justifica que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com base no Censo Agropecuário 2006 do IBGE, registrou mais de 113 mil propriedades rurais em Mato Grosso, sendo que 86 mil são de estabelecimentos da agricultura familiar, equivalente a 76% dos imóveis rurais no Estado. Eles ocupam 10% da área total e são responsáveis por 60% do pessoal ocupado no meio rural (215 mil pessoas), e respondem por 12% do Valor Bruto da Produção Agropecuária de Mato Grosso. A agricultura familiar responde por 89% da produção de café, 86% de mandioca e 72% de leite e de 30% da produção de suínos no Estado.
“A ideia é fortalecer a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis, além de favorecer o bem estar dos próprios trabalhadores rurais”, destacou Riva.
