Ministério Público do Distrito Federal (MPF) e Fundação Zerbini, que administra o Instituto do Coração, iniciaram nesta semana uma batalha verbal que, dentro de poucos dias, será levada também para a Justiça.
O embate começou quando o MPF anunciou a reprovação da prestação de contas feita pela fundação, num convênio com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no valor de R$ 74 milhões.
Numa auditoria, concluída na sexta-feira, despesas no valor de R$ 22 milhões não foram aprovadas. O convênio havia sido firmado para que a fundação executasse o Programa Família Saudável do DF, uma iniciativa semelhante ao paulista Qualis, também executado pelo Incor. O procurador Jairo Bisol avisou que entrará com uma ação civil pública para que a Fundação devolva os R$ 22 milhões.
A notícia provocou a indignação do superintendente da Fundação Zerbini de Brasília, Miltom Pacífico, que promete contra-atacar. “Nosso departamento jurídico já está estudando uma ação também. Nossa imagem foi arranhada”, afirmou. “A ação do procurador pode não ter ferido a lei, mas certamente a ética, feriu.” Pacífico considera estranho o fato de até o início da tarde de ontem não ter sido comunicado formalmente sobre o teor da auditoria. “Que ajudamos, sim, a realizar.”
O procurador contesta. Ele acusa a Fundação Zerbini de postergar a entrega de documentos. “Foram mais de 30 dias de atraso. Agora, não podemos atribuir as falhas à falta de experiência.”
Tensão
A tensão chegou a tal nível que Adelmar Sabino, diretor-presidente da Fundação Zerbini, resolveu ir a Brasília encontrar o procurador-geral de Justiça, Leonardo Azeredo Bandarra, para conversar sobre as denúncias dos últimos dias. E não são poucas. O procurador do DF afirma que foram várias as irregularidades cometidas, ao longo da execução do convênio. Ele afirma, por exemplo, que compras foram feitas sob o modelo de convite, quando o valor do contrato exigiria a realização de concorrência.
A auditoria foi feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Apesar de questionar a forma de gestão de recursos, Bisol afirma ser favorável ao socorro financeiro do Incor. A Zerbini atualmente acumula uma dívida de R$ 245 milhões e não encontra fiador para novos empréstimos. “O Incor precisa receber ajuda. Mas também precisa ser libertado deste monstro que é a Fundação Zerbini.”
