O promotor de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes, disse, em reunião com o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Maria Cristina Pacheco, e o presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas (Sinodonto), Gustavo Moreira, além dos secretários de Saúde, Olete Ventura, e o de Planejamento, Orçamento e Gestão, Reginaldo Amorim, que vai interferir, por meio do Ministério Público, junto ao Ministério da Saúde e Governo do Estado para que se melhore a estrutura do Sistema Único de Saúde na capital.
Segundo o promotor, o Ministério Público vai tomar medidas para que o Governo Federal repasse para o município de Cuiabá o valor do déficit financeiro mensal já reconhecido pelo Ministério da Saúde no valor de R$1,2 milhões.
“A Prefeitura de Cuiabá irá nos encaminhar o documento em que o Ministério da Saúde reconhece essa defasagem e a partir daí, vamos saber porque ainda não corrigiram esse valor”, explicou.
O teto financeiro do SUS Cuiabá é o mesmo, desde 2002, cerca de R$ 5,7 milhões. Em 2005, o Ministério da Saúde reconheceu que Cuiabá tem direito a um reajuste do teto financeiro num valor aproximado de R$1,2 milhões. Um exemplo é Campo Grande (MS) que recebe do Ministério da Saúde R$ 9 milhões.
Alexandre Guedes disse, ainda, que vai verificar em que situação está a ação que cobra do Estado a conclusão do Hospital Central, em Cuiabá, iniciado em 1984. O que ajudaria a desafogar o Pronto Socorro.
O HPSMC atende, hoje, uma média de 22 mil pessoas por mês. Cerca de 90% dos leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) são ocupadas por pessoas de outros Estados e municípios.
Durante a reunião, o prefeito Wilson Santos lembrou que o modelo de saúde da Capital está equivocado e que poder público, sociedade, imprensa e profissionais da saúde precisam discutir profundamente fórmulas para resolver esses problemas. “Em breve iniciaremos uma serie de discussões com todos os agentes envolvidos na questão saúde.”, disse.
Em 2005, a Prefeitura de Cuiabá investiu 24,9% no Sistema Único de Saúde da Capital e só no primeiro quadrimestre desse ano, 29%, acima dos 15% que a lei determina.
Sobre a polêmica gerada pela redução do adicional insalubridade o promotor Guedes solicitou dos sindicatos que encaminhem o laudo técnico elaborado a pedido dos próprios sindicatos. Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Reginaldo Amorim, entregou ao promotor Alexandre Guedes o Relatório das Ações pertinentes ao benefício Adicional de Insalubridade.
“Estamos abertos ao diálogo, agora, precisamos que as categorias façam a parte delas”, disse.
A questão da segurança já foi definida.
A Prefeitura de Cuiabá vai contratar uma empresa para fazer o serviço nas policlínicas da capital num prazo de sete dias. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários será entregue em janeiro de 2007 e o concurso público será realizado até o fim do ano.
Com relação aos materiais e medicamentos, o promotor visitou o Almoxarifado Central e constatou que o local está abastecido. A única observação feita por Guedes foi com relação à agilidade na distribuição.
A capital recebeu prêmio pela qualidade no serviço de combate a tuberculose, o número de gestantes acompanhas pelo SUS aumentou. Em 2004, eram 30%. Hoje, são 67,5%. O programa de Saúde Bucal é referência no país. São realizados mais de 300 mil atendimentos/ano.
“Mas, a questão é sistêmica vêm desde o plano federal. O Estado, hoje, tem apenas o papel de fiscalizador e o município é o executor. Só que sem os devidos repasses de recursos”, encerrou o prefeito.
No final na reunião o promotor Alexandre Guedes afirmou que a responsabilidade pelo serviço público de saúde na cidade não é exclusiva da atual gestão e nem apenas do município. “Esse quadro é sistêmico, complexo e antigo”, encerrou.
Na próxima segunda-feira o promotor Alexandre Guedes, o prefeito Wilson Santos e os sindicatos vão visitar a UTI-neo natal do Pronto Socorro e verificar “in loco” os problemas que precisam ser resolvidos.
