O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) mostrou-se bastante preocupado com o descaso que a classe política está dando à questão do conflito agrário em Mato Grosso. Para reverter esse quadro em todo o estado, um projeto de lei – de sua autoria – cria a Vara Especializada de Conflitos Agrários. O projetojá foi aprovado na Assembléia Legislativa.
Hoje, em seu gabinete, Zé do Pátio esteve reunido com quatro movimentos sociais que trabalham com assentamentos em Mato Grosso. Segundo o parlamentar, eles vieram dar apoio a proposta que cria Vara Especializada de Conflitos Agrários.
Para o deputado, o governo pode sancionar ou vetar a proposta. Entretanto ressaltou que vários estados brasileiros já existe a Vara Especializada, um deles é o Pará. “Em Mato Grosso a regularização das terras públicas é preocupante. Muitos juízes não têm conhecimento de direito agrário e acaba não dando parecer correto aos processos”, destacou o Zé do Pátio.
O parlamentar disse às lideranças que tinha agendado uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa, na semana passada, mas não foi recebido pelo desembargador. Um dos assuntos em pauta seria o conflito agrário. “Ao saber que ele (Paulo Lessa) iria viajar, não fui à reunião”.
Segundo Pátio, a Assembléia Legislativa está mobilizada com o objetivo de resolver, de uma vez, os conflitos agrários em Mato Grosso. Além de seu projeto, de acordo com o peemedebista, duas indicações nesse mesmo sentido, dos deputados José Riva (PP) e Alexandre César (PT), já foram encaminhadas ao Executivo e ao Poder Judiciário.
“O presidente Sérgio Ricardo mostrou-se preocupado com a situação e prometeu tratar a luta do movimento como um projeto institucional da Assembléia Legislativa. Ele vai interceder juto ao desembargador Paulo Lessa à criação da Vara Especializada”, destacou Pátio.
Os movimentos sociais que participaram da reunião com Pátio são o MST – Movimento dos Sem Terra; do MTA – Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Mato Grosso; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso – Fetagri e da Comissão Pastoral da Terra – CPT.
Para o representante do Movimento dos Sem Terra – MST – Ismael Ferreira, a criação da Vara Especializada seria a redenção para minimizar os conflitos agrários. Segundo ele, os processos deveriam ser analisados por um setor especifico ao de reforma agrária.
“Processos que deveriam ser resolvidos com facilidade pela justiça, não andam. É um entrave enorme e um prejuízo sem precedentes às famílias. Em Mato Grosso, por exemplo, existem 3,2 milhões de hectares destinados à reforma agrária, mas podem acabar nas mãos dos latifundiários”, destacou.
De acordo com Ismael Ferreira, o MST tem acampados cerca de 1,5 mil famílias, assentados mais três mil famílias – em 12 anos de trabalho e em fase de assentamento pelo menos 700 famílias. A região Norte do estado é o foco dos assentamentos. “A justiça dá sempre ganho de causa aos latifundiários, porque quem julga os processos são as Varas Comuns e não a Vara Especializada”, destacou Ismael Ferreira. Enquanto isso, o representante do Fetagri, Antonio Paulo, é urgente e de fundamental importância a criação da Vara Especializada. Segundo o secretário de Políticas Agrárias, estão sob controle da federação em todo o estado pelo menos 276 assentamentos.
“O maior entrave enfrentado pelas famílias é a regularização das terras públicas da União. Entre elas estão o da Liberdade, Cristalino, Vida Nova Um e do Vale do Irari. São áreas que estão em poder das famílias, mas a Justiça comum está querendo derrubar as decisões judiciais e dar reintegração de posse aos antigos donos”, disse Antonio Paulo.
