O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral peticionou ao Tribunal de Justiça demonstrando para a relatora do recurso de agravo de instrumento n.27052/2014, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que ela foi induzida a erro.
O MCCE vai juntar gravação da interceptação telefônica em que João Emanuel pede cópia do suspeito DVD ao seu advogado, porque seu sogro o Deputado Riva quer apresentá-lo ao Governador Silval. De acordo com o diálogo travado entre o vereador e seu defensor, pairava a suspeita de que outros políticos tinham sido tratados como “artistas” no citado diálogo de João Emanuel.
Além do CD com a gravação que demonstra que João Emanuel tinha acesso ao vídeo desde 28 de novembro do ano passado (a tanto que passou cópia da mídia ao deputado Riva e ao governador Silval), o MCCE junta no processo no Tribunal de Justiça uma cópia de petição onde se atesta que desde o ano passado o vereador teve acesso a todas as evidências judiciais havidas contra ele.
Se for mantida a decisão do TJ/MT que impede o andamento do processo de cassação, estará sendo premiada a má-fé de atos perante o Judiciário, à Câmara Municipal e ao sofrido povo cuiabano. De acordo com o MCCE, o Poder Judiciário não pode ser usado como meio de manobras.