Para marcar o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado neste dia 28, o Ministério da Saúde anunciou que vai avançar na investigação dos óbitos de mulheres.
O ministro José Gomes Temporão assinará no próximo dia 6 de junho uma portaria que institucionaliza a investigação em até 48 horas de todas as mortes de mulheres em idade fértil, entre 10 a 49 anos, e define prazos para divulgação dos resultados. Os municípios terão dois meses para se adequar.
Com a medida, o ministério pretende diminuir os índices de mortalidade de mulheres durante a gestação ou em até 42 dias após o parto. A mortalidade materna é causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, como aborto.
“Serão 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito, 30 dias para a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar o registro para o Ministério da Saúde e 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno responsável concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material ao comitê de morte materna de referência”, disse Temporão.
Uma outra medida que deve ser implantada na rede pública de saúde para diminuir a mortalidade materna ainda em 2008 é a realização do pré-natal no local de parto, garantindo que a gestante conheça o local onde será atendida no momento do nascimento do bebê. O objetivo é evitar que mulheres tenham complicações pela demora na definição do local para parir.
Redução da mortalidade materna
Para diminuir a mortalidade materna, que em 2006 encontrava-se em 74 mortes para cada 100 mil nascidos vivos, o Ministério da Saúde implantou uma série de ações, entre elas o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A intenção é reduzir 5% ao ano a mortalidade materna e chegar à meta da Organização Mundial de Saúde de 20 para cada 100 mil nascidos vivos em 20 anos.
O pacto envolve ações como o planejamento familiar e a qualificação de profissionais de saúde. Entre as principais causas de mortalidade materna estão a hipertensão e suas complicações em primeiro lugar, hemorragias em segundo, infecção puerperal em terceiro e aborto, em quarto.
“Conseguimos a estabilização da mortalidade materna, o que já é um grande avanço. O aumento das notificações nesse primeiro momento deve-se à questão da melhoria nas investigações dos óbitos”, afirma Adson França, diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde.
