Ministro aposentado do STF critica decisão de Alexandre de Moraes e defende liberdade de expressão
A crítica à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio do próprio ministro aposentado da Corte, Marco Aurélio Mello. Durante sua participação no programa Jornal Gente, transmitido pela Rádio Bandeirantes e BandNews TV, Mello classificou a censura à rede social ‘X’ (antigo Twitter) e à empresa Starlink, de Elon Musk, como uma “dose cavalar” que prejudica inúmeras pessoas.
Segundo Mello, a liberdade de expressão deve ser garantida a qualquer custo, pois sua supressão pode levar a consequências graves para o Brasil. “Se formos à Constituição, veremos que nem a lei pode criar embaraço à comunicação jornalística e que não se admitirá censura de qualquer forma”, disse o ministro aposentado, destacando que uma decisão dessa magnitude deveria ser levada ao Plenário do STF e não resolvida apenas por uma turma em sessão virtual.
Para Marco Aurélio, embora a decisão judicial deva ser cumprida, é essencial respeitar o “figurino constitucional”. Ele criticou a falta de divergência entre os atuais ministros do STF e expressou preocupação com o “espírito de corpo” que parece prevalecer, afirmando que “o exemplo vem de cima”.
Sobre o possível impeachment de Alexandre de Moraes, Mello reconheceu que o ministro é um homem erudito, mas ponderou que “pesou a mão” nesta decisão. “Impedimento é medida extrema e nós devemos fugir de medidas extremas”, avaliou o ministro aposentado, defendendo que questões dessa natureza sejam resolvidas internamente, no âmbito do Supremo.
Com imformação do Diario do Poder.
