Jornal se posicionou contra discurso do ministro e do presidente sobre regulamentação da internet
A Folha de S.Paulo, em seu editorial de quarta-feira (10), expressou preocupação com os recentes pronunciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acerca da proposta de regulamentação mais rígida da internet. O jornal destaca que o evento em memória do 8 de janeiro foi politicamente instrumentalizado para avançar uma agenda legislativa controversa, o que poderia ter implicações negativas para a liberdade de expressão, um pilar fundamental da democracia.
O periódico ressalta que, embora o debate sobre a regulação da internet seja válido, a proposta de estabelecer uma entidade reguladora com poder de censura contraria os princípios democráticos. A Folha enfatiza que, em democracias, a responsabilidade pela avaliação do conteúdo ilegal deve recair sobre o judiciário, seguindo um processo justo que assegure a acusação e a defesa. Este princípio foi crucial para barrar uma proposta de lei anti-fake news no ano passado, que, ironicamente, excluía políticos de suas restrições.
Além disso, o editorial da Folha aborda a complexidade do problema da desinformação e dos discursos de ódio, que não se restringem a uma única orientação política. O jornal adverte que qualquer tentativa de regular o que é publicável na internet por meio de uma autoridade centralizada é um flerte com o autoritarismo. A publicação argumenta que o espectro de desinformação é amplo, incluindo desde a disseminação intencional de falsidades até erros não propositais e afirmações questionáveis.
A Folha de S.Paulo conclui que, enquanto a regulamentação da internet é um tema que merece atenção, a solução não deve comprometer a liberdade de expressão. O editorial destaca a importância de se encontrar um equilíbrio que proteja a democracia sem abrir precedentes para a censura.
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