Quinhentos e oitenta moradores do bairro Santa Izabel, em Cuiabá, recebem nos próximos dias, a escritura da residência. Na noite desta quarta-feira (11), foi entregue a topografia e desta forma, a regularização da área, aguardada há 40 anos, está próxima de ser solucionada.
A Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado e a Comissão de Regularização Fundiária do Santa Izabel trabalham em conjunto há dois anos pela concretização do sonho dos moradores do bairro.
De acordo com o deputado estadual José Riva (PSD), a titulação da área é fundamental para os moradores em função de valorizar a residência, possibilitar a contratação de créditos e garantir a segurança para toda a família com a documentação do imóvel.
“A regularização do imóvel é o sonho de todos que possuem uma área e não tem a escritura. Estamos trabalhando intensamente nesta questão, também em outros bairros. A parceria com a Defensoria e os moradores está sendo fundamental para agilizar o processo”, disse o parlamentar.
Durante a entrega da topografia para os moradores do bairro na escola municipal Maria Eunice, Riva defendeu a criação de um fundo de regularização fundiária. “A titulação das casas é um trabalho social, representa a prestação de serviços diretamente para a comunidade. Temos alguns fundos no Estado, então por que não criar um para a regularização fundiária? Vamos analisar essa questão na Assembleia Legislativa”, sugeriu o deputado.
O deputado estadual Antônio Azambuja (PP) destinou emenda parlamentar de R$ 80 mil para a topografia da área e ajudou na criação da comissão dos moradores para a regularização fundiária.
“Estamos trabalhando ativamente na titulação da área, pois é fundamental para o morador, ter o documento e ser o proprietário de fato daquela área. Com a regularização fundiária, o bairro será valorizado, sendo visto com outros olhos. Também é importante para a família, pois a casa documentada é a segurança para todos, onde aquela moradia deixa de ser dos familiares apenas se decidirem vender. Como políticos, estamos devolvendo a confiança que nos depositaram”, afirmou.
REGULARIZAÇÃO – Após a entrega da topografia para 580 moradores do bairro, estes farão a conferência e entregam novamente para a comissão. Na próxima semana, a Defensoria Pública ingressa com a ação visando à regularização fundiária dos imóveis.
“O principal entrave era a topografia, a ação apropriada de serviço de cadastro das famílias é mais ágil e em pouco tempo, a escritura estará nas mãos dos moradores”, garantiu o defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes.
Segundo o presidente da comissão de regularização fundiária do bairro, Virgilio de Arruda, após a entrega da escritura para os 580 moradores, será iniciada a segunda etapa da titulação, que engloba mais 1,8 mil moradores. “O bairro conta atualmente com 20 mil moradores, iniciamos esse trabalho trazendo a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública para bairro, fazendo o cadastramento sócio econômico e todos os processos para a titulação como o levantamento topográfico”, explicou.
SONHO REALIZADO – Morador do bairro Santa Izabel desde 1974, o motorista Orgalino Sabino revelou que a noite desta quarta-feira representou a realização de um sonho para a sua família.
“Era um sonho do meu pai, que faleceu em abril de 2011. Então, essa vitória foi conquistada para ele, corri atrás da regularização da casa por ele. Minha mãe tem 84 anos e está muito contente”, disse emocionado ao se lembrar do pai e da mãe, Vicente Sabino Santana e Mariana de Santana.
A entrega da topografia referente à regularização fundiária é a certeza de que o local onde o cidadão mora, realmente é de sua propriedade, possibilitando a segurança para toda a família, como argumenta Sabino. “Não tínhamos documentação comprovatória de que o imóvel era nosso. Com o documento em mãos, podemos investir na melhoria da casa”, planeja.
