Um bom começo seria considerar as críticas construtivas de cidadãos e instituições que buscam a recuperação da imagem do Supremo e o restabelecimento de seu papel de zelador da Constituição.
Um editorial do Estadão, publicado neste sábado (1º), destaca a crescente preocupação da sociedade brasileira com os exageros dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legitimidade de suas decisões. O editorial aponta que a manutenção dessa legitimidade é essencial para a democracia e que cabe aos ministros ouvirem as críticas feitas de boa-fé.
O texto menciona que os ministros do Supremo têm colaborado para a desmoralização da instituição e sugere que eles façam um exame de consciência sobre seu papel no tumulto institucional. Um bom começo seria considerar as críticas construtivas de cidadãos e instituições que buscam a recuperação da imagem do Supremo e o restabelecimento de seu papel de zelador da Constituição.
Os professores Rubens Glezer e Oscar Vilhena, em artigo recente, discutem a necessidade de mecanismos de autocontenção no STF. Eles afirmam que, desde a teoria da “supremocracia” em 2008, o poder da Corte aumentou sem que houvesse mecanismos de controle suficientes. Para eles, é essencial que o Supremo melhore a clareza, coerência e consistência de suas decisões para preservar sua autoridade e a democracia.
Por fim, o editorial destaca a importância de decisões imparciais, moderação no uso de instrumentos de poder, respeito às demais instâncias e autocontenção dos ministros. O cientista político Carlos Pereira alerta que decisões monocráticas controversas, como as recentes do ministro Dias Toffoli, podem levar ao populismo. Assim, os ministros devem refletir sobre essas críticas e mudar de atitude para preservar a democracia.
OEstadão
