Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio, reúnem-se, na tarde desta quinta-feira, com os líderes da base aliada do Congresso para discutir os cortes no Orçamento de 2008.
O objetivo deste encontro é afinar o entendimento das medidas compensatórias da perda da CPMF, já que o principal debate deve ser em torno do tamanho dos cortes nas emendas parlamentares.
Paulo Bernardo tem dito que desejaria cancelar todas as emendas coletivas, que são de R$ 12,9 bilhões, e manter apenas as individuais, que totalizam R$ 4,8 bi. A idéia não é bem recebida no Congresso. Líderes da base admitem um corte de, no máximo, 50% nas emendas de bancadas, principalmente para estados e obras do próprio governo federal.
Os líderes não chegaram à reunião falando a mesma língua. Pelo contrário, as opiniões são diversas e contraditórias.
O líder do PT na Câmara, deputado Luis Sergio (RJ), lembra que os cortes acontecem por culpa do próprio Congresso, que não prorrogou a CPMF e deu um desfalque de R$ 40 bilhões nas receitas deste ano. “A situação de cortes nunca é uma situação tranqüila e agradável. Claro que este problema decorre da não aprovação da CPMF, que foi determinada pelo Congresso. Então, o Congresso é parte do problema e tem co-responsabilidade em buscar a solução”, disse.
O líder do PSB no Senado, senador Renato Casagrande (ES), chegou à reunião reclamando da relação ruim que o Planalto sempre teve com a base aliada, principalmente por não liberar os recursos das emendas parlamentares e isso estaria dando margem a todo tipo de barganha em um momento delicado como este. “Esse tipo de falta de planejamento é muito ruim para a democracia brasileira”, reclamou Casagrande, acrescentando que o governo não deveria cortar todas as emendas de bancada no orçamento, isto é, as propostas feitas por cada bancada estadual para a execução de obras e programas em suas regiões. “Não acho que deve ser um corte linear, mas seletivo, porque tem muitas emendas de bancada que ajuda nos programas do governo”, disse.
Já o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), disse não ver problemas na restrição às emendas de bancada. “Isso não prejudica os parlamentares”, opinou Cafeteira, destacando, no entanto, a insatisfação dos parlamentares com a falta de atendimento governamental às emendas individuais a deputados federais e senadores: “Há uma perplexidade porque todo mundo sabe que as emendas são contingenciadas, sempre foram contingenciadas. Acho que, se tem que haver cortes, tem de ser nos três Poderes”.
Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a questão das emendas foi corrigida no Orçamento deste ano e elas são destinadas para obras estruturantes nos estados. “No meu estado, por exemplo, temos emendas fundamentais que não podemos abrir mão”, disse, citando, como exemplo, uma barragem na cidade de Santa Cruz.
Para o relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), “o corte nas emendas não será feito isoladamente”. Segundo ele, as emendas fazem parte dos orçamentos dos Ministérios e, por isso, os cortes serão feitos dentro das pastas.
Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, resumiu o seu ponto de vista sobre a opinião dos demais líderes: “as línguas faladas por eles podem ser diferentes, mas a tradução é a mesma: não haver corte das emendas parlamentares”.
