No 23º dia de julgamento do mensalão, a sessão desta quinta-feira (13) deve ser iniciada com a apresentação do voto da ministra Rosa Weber sobre o crime de lavagem de dinheiro atribuído aos réus ligados ao Banco Rural e ao grupo de Marcos Valério – apontado como operador do mensalão. Há também uma divergência entre o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e o ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre uma questão levantada pela defesa do ex-sócio de Marcos Valério, Rogério Tolentino, que também pode ser apresentada logo no início da sessão.
Além dos 10 réus deste item, a ministra também deve incluir em seu voto a análise da atuação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que no primeiro item do processo já foi condenado pela maioria dos ministros pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Quando expôs seu primeiro voto no processo, a magistrada disse que preferia tratar dos réus acusados de lavagem de dinheiro de uma só vez.
Pela sequência estabelecida no regimento da Corte, depois de Rosa Weber, votam Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Se todos os oito ministros votarem nesta quinta, a terceira fatia do julgamento será encerrada.
A orientação interna é de que os votos dos ministros sejam mais breves para dar mais celeridade ao julgamento, uma vez que ainda faltam quatro itens a serem votados.
O esclarecimento que Barbosa prometeu dar aos magistrados sobre a questão levantada pela defesa do advogado e ex-sócio de Marcos Valério, Rogério Tolentino, pode gerar discussões. A defesa de Tolentino argumentou na última sessão que não constava na denúncia do Ministério Público a obtenção de recursos no Banco BMG como motivo da acusação do réu por lavagem de dinheiro e que esta versão teria sido introduzida apenas nas alegações finais apresentadas no Supremo.
Relator e revisor
Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro-revisor Ricardo Lewandowski apresentou seu voto sobre os 10 réus, condenando seis dos acusados e absolvendo outros quatro.
Na última segunda-feira (10), o item 3 do processo começou a ser analisado com exposição do ministro-relator Joaquim Barbosa que condenou nove réus: Marcos Valério; seus ex-sócios, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino; e suas ex-funcionárias Geiza Dias, gerente financeira da agência SMP&B, e Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B. E do Banco Rural, Barbosa também votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição. Apenas Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do banco, foi absolvida, por falta de provas.
O assunto em discussão tratava do funcionamento do "valerioduto", esquema pelo qual contas bancárias das empresas de Valério eram usadas para a distribuição do dinheiro que teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ministério Público.
Itens já analisados
Os integrantes da Corte estão analisando e dando seus votos aos poucos, para determinados grupos de réus e crimes.Na última segunda-feira, começou a ser analisado o item 4, sobre a lavagem de dinheiro. Antes deste, outros dois já foram julgados.
O primeiro foi o de número 3, que tratava dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para desvios de recursos) em contratos das empresas de Valério com o Banco do Brasil e com a Câmara dos Deputados.
Na conclusão deste item, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Além dele, também foram condenados os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato; e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A única absolvição nesta fatia foi a do ex-secretário de Comunicação do primeiro governo Lula, Luiz Gushiken, por falta de provas.
A segunda fatia do julgamento abordou o crime de gestão fraudulenta no Banco Rural. Por maioria de votos, foram condenados Vinícius Samarane, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. A quarta acusada, Ayanna Tenório, foi absolvida por falta de provas.
Após encerrar o item 4, virá o item 6 (referente à corrupção envolvendo partidos da base aliada do governo Lula), 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha).
Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
