O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste no salário de integrantes do Ministério Público não deve criar, na opinião do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), uma crise entre o poder Executivo e a Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, o diálogo vai pautar a relação entre o governo e a PGR.
“Os poderes têm que ser respeitosos, além de harmônicos entre si. Qualquer questão será dirimida pelo diálogo entre os poderes como ocorre freqüentemente no país”, disse.
Tarso afirmou que o veto ao reajuste foi uma recomendação da área jurídica do governo. “Tudo o que o governo fizer, fará dentro da estrita margem da legalidade e sem nenhum tipo de afrontamento entre os Poderes. E esse diálogo do Judiciário com o governo já se demonstrou exemplar em outras oportunidades e vai continuar sendo”, afirmou.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. O salário dos procuradores que integram o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) subiria de R$ 23.275 para R$ 28.861, ultrapassando o teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 24,5 mil. Além do veto, Lula também suspendeu a criação de 58 cargos de confiança do CNMP.
Redação/Folha Online
