Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o gabinete com o menor número de processos da Corte. Desde 2006, quando o ministro tomou posse no Supremo, o acervo do gabinete foi reduzido em 80%. Os 1,7 mil processos que permanecem no gabinete correspondem a apenas 3,3% do acervo atual do STF, que é de 56,7 mil processos.
Um mecanismo de organização do gabinete e do trabalho dos servidores foi desenvolvido para permitir o aumento da produtividade, ano a ano. Nos primeiros três anos, o ministro Lewandowski conseguiu reduzir o estoque de processos pela metade. Eram mais de 8 mil na época. Nos últimos quatro anos, a média do acervo se manteve em cerca 3 mil processos, o que para o ministro é fruto do trabalho em equipe.
“Esse resultado não seria possível sem o apoio de toda uma equipe comprometida com a prestação jurisdicional célere e de qualidade”, afirma o presidente eleito do STF.
Além dos processos que herdou ao tomar posse no STF, ao longo destes oito anos, foram distribuídos ao gabinete do ministro Lewandowski cerca de 50 mil novos recursos e ações. Entre 2010 e 2012, o ministro conciliou a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a organização de eleições gerais e o intenso trabalho no plenário do Supremo.
O acervo deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski ficará para o próximo integrante da Corte a ser indicado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado Federal.
Esforço concentrado
O resultado foi obtido a despeito do fluxo intenso de novos processos que chegam aos gabinetes do STF. Foram 33 mil novas ações distribuídas em 2014, mais de 3 mil por ministro. Para superar o estoque e a chegada de novas ações, o ministro Ricardo Lewandowski proferiu mais de 4,6 mil decisões este ano.
De 2006 até hoje, foram 72 mil decisões, entre as monocráticas e colegiadas e redigiu 10,6 mil acórdãos de decisões colegiadas em que seu voto conduziu o resultado do julgamento.
Qualidade
Em 2007, o gabinete do ministro Lewandowski chegou a obter o certificado ISO 9001 como reconhecimento da excelência dos serviços prestados. O ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público.
Os dados completos sobre o acervo processual dos gabinetes se encontram no site do STF, na opçãoEstatísticas/Acervo.
FT,CF/DS
