As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, garantiram apoio do Governo Federal para aprovação dos projetos de revitalização do Centro Histórico da Capital, elaborados recentemente pela Prefeitura de Cuiabá.
Miriam Belchior é coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), do qual Ideli Salvatti também é integrante.
O pleito foi apresentado às ministras pelo prefeito Mauro Mendes durante reuniões individuais realizadas na noite desta quinta-feira (18).
“Nós soubemos da possibilidade de ingressar nesse programa poucos dias antes do prazo final para inscrição. Montamos uma força-tarefa e, em 30 dias, entregamos os projetos ao Iphan, que já nos garantiu que a análise e aprovação dos mesmos serão concluídas em aproximadamente 15 dias. Agora, precisamos do apoio do Governo Federal para liberação dos recursos”, disse o prefeito.
Os projetos de revitalização do Centro Histórico foram entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há pouco mais de 20 dias e preveem a revitalização de nove casarões antigos e quatro praças, além do rebaixamento da fiação e alargamento de calçadas de várias ruas da Capital, como Voluntários da Pátria, Pedro Celestino, Ricardo Franco e Cândido Mariano.
Os projetos fazem parte de uma tentativa da Prefeitura de Cuiabá de receber parte dos R$ 300 milhões do PAC Cidades Históricas e somam aproximadamente R$ 30 milhões.
Outras demandas – Além do PAC Cidades Históricas, o prefeito Mauro Mendes também pediu apoio das ministras para a liberação de recursos pelos programas “PAC Pavimentação” e “PAC Mobilidade Urbana” – e para evitar que Cuiabá tenha que devolver recursos de convênios firmados com o Governo Federal.
Em março, a Prefeitura de Cuiabá conseguiu assegurar junto ao Ministério das Cidades investimentos que somam R$ 276,2 milhões para obras de pavimentação asfáltica e mobilidade urbana em cinco projetos de Cuiabá.
Em relação aos convênios firmados entre a prefeitura e o Governo Federal, de um total de 50, há atualmente 20 que apresentam irregularidades na execução das obras e, por isso, Cuiabá corre o risco de ter que devolver até R$ 81,8 milhões.
“Conversamos com as duas ministras sobre o assunto e elas nos passaram algumas orientações sobre como agir para evitar a devolução dos recursos. No dia-a-dia iremos fazer todas as tratativas com a Caixa Econômica, que representa o Governo Federal na condução operacional desses programas e convênios em Cuiabá. A conversa foi bastante produtiva. Esperamos que, com isso, possamos trazer bons resultados para Cuiabá nos próximos meses”, avaliou Mauro Mendes.
O prefeito reivindicou ainda que o Governo Federal crie mecanismos para desburocratizar os processos, evitando a judicialização e a geração de prejuízos aos municípios.
“Há muitos ‘nós’ estratégicos que devem ser percebidos e solucionados. Hoje temos muitas ‘amarras’ que não nos deixam andar e isso gera um custo muito grande para o país. Precisamos aprimorar as relações de governo. O Brasil vive nas últimas décadas um processo de transformação. Temos conseguido evoluir em muitos setores e a gestão pública precisa ter uma dinâmica para que o Estado Brasileiro, de uma forma geral, possa ser mais indutor e produtor, ao invés de ser apenas um regulador e, em muitos momentos, até um cerceador do desenvolvimento”, declarou.
Central de Projetos – Ainda na noite de ontem, o prefeito Mauro Mendes participou de reunião de gestores, realizada no escritório da Caixa Econômica Federal, e de encontro na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), durante o qual o presidente da instituição, Valdecir Luiz Colle, apresentou às autoridades presentes a Central de Projetos, criada para atender as prefeituras.
“Essa Central de projetos é importante para todos os municípios de Mato Grosso, em especial aos pequenos, que não possuem estrutura técnica de pessoal para elaborar ou adaptar projetos em tempo hábil. Cuiabá certamente poderá lançar mão de algumas boas experiências e bons projetos existentes aqui, mas nossos projetos têm demandas muito especificas, por isso criamos a nossa própria Central de Gerenciamento de Convênios e de Projetos”, ressaltou o prefeito.
A nova estrutura criada na Capital irá gerar economia e agilidade, uma vez que não haverá necessidade de contratar empresas ou esperar prazos licitatórios, a exemplo do que ocorreu na elaboração do projeto de requalificação do Centro Histórico de Cuiabá. Com a alteração, o Escritório de Representação de Cuiabá em Brasília passará a trabalhar em consonância com a equipe de projetistas baseada em Cuiabá.
Hoje (19), o prefeito Mauro Mendes, secretários municipais e equipe técnica da prefeitura participam de Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, realizado durante todo o dia no Hotel Fazenda Mato Grosso.
