O promotor público Alexandre Guedes informou, durante visita ao
Pronto Socorro de Cuiabá, que vai inquirir o Ministério da Saúde a explicar
porque o município não está recebendo o teto financeiro de 1,2 milhão/mês a
partir de abril de 2005, dívida que já estaria alcançando o montante de 20
milhões e comprometendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde
e a qualidade dos serviços prestados à população.
A convite do prefeito Wilson Santos, o promotor visitou hoje à tarde as UTIs
Adulto, Neonatal e Pediátrica, além do setor de tratamento semi-intensivo
acompanhado do próprio prefeito, do secretário municipal de Saúde, Olete
Ventura, do superintendente do Pronto Socorro, Fernando Luiz de Carvalho, e
de representantes dos sindicatos dos médicos e odontologistas.
“Estamos aqui mais uma vez porque o Ministério Público busca garantir a
qualidade do serviço prestado à população”, disse o promotor Alexandre
Guedes, reconhecendo a boa vontade e o empenho tanto da Prefeitura de Cuiabá
quanto dos servidores e dos sindicatos no sentido de também primar pela
qualidade no atendimento à saúde do cidadão.
Guedes fez questão de frisar que o Ministério Público está preocupado com a
solução e normalização dos serviços de saúde, reconhecendo que alguns
problemas requerem soluções emergenciais, outros a curto prazo e outros a
longo prazo. “A Prefeitura faz a sua parte, mas o Governo do
Estado e a União também têm grande responsabilidade sobre os problemas que
acabam surgindo em unidades como o Pronto Socorro e vamos cobrar
providências”, ponderou.
Durante a visita o promotor constatou que 80% dos leitos das UTI pediatria e
neonatal e 70% dos leitos da UTI adulto estão em funcionamento. “No máximo
em dez dias 100% dos leitos estarão à disposição da população”, avisou o
prefeito, que vem fazendo reuniões permanentes com ocupantes de cargos
estratégicos da Secretaria de Saúde a fim de aprimorar o sistema de
planejamento, lembrando que nem sempre é possível celegridade na máquina
pública devido a determinados entraves burocráticos.
Por outro lado, Wilson Santos informou ao promotor que algumas vezes houve
ocorrência da falta de determinado tipo de medicamento devido à demanda
registrada diariamente no Pronto Socorro e que não é proporcional à
população da Capital. Mesmo assim, frisou o gestor, o almoxarifado do PSM
tem hoje 360 tipos de remédios e já está providenciando uma nova compra que
vai abastecer a rede por mais 50 dias. “Durante esse período estaremos
promovendo um pregão presencial para outra aquisição que vai garantir
medicamento até fevereiro do próximo ano”, explicou o prefeito.
Reforçando o que disse Wilson SAntos, o promotor Alexandre Guedes reconheceu
que a posição geográfica do município, com área de fronteiras estaduais e
internacionais, leva o pronto socorro a receber um número extraordinário de
pacientes que não reside em Cuiabá. “Vamos cobrar do Governo do Estado a
conclusão do Hospital Central – obra iniciada há 20 anos – e da União o
repasse de recursos que garantam ao município um serviço digno de saúde ao
povo cuiabano”, completou o promotor, que ainda enalteceu o prefeito Wilson
Santos por estar colaborando com o Ministério Público em benefício da
população.
