O Ministério Público Federal apertou o cerco a um grupo de 100 doadores de campanha e descobriu que o caixa 2 e o financiamento ilegal foram usados em larga escala nas últimas eleições em São Paulo, informou o Estado. Com base nos resultados parciais da investigação, a Receita Federal foi acionada para rastrear balanços contábeis e fiscais de pessoas físicas e jurídicas que violaram regras eleitorais.
Há casos de pessoas físicas que contribuíram com valor superior ao da própria renda bruta auferida em todo o ano anterior. E de pessoas jurídicas que doaram total muito maior que o faturamento bruto declarado. “Suspeitamos que a origem dos recursos possa ser ilícita ou que possa estar havendo prática de caixa 2″, destacou o procurador-regional eleitoral, Mário Luiz Bonsaglia, que comanda a apuração. A maior parte das ocorrências envolve candidatos eleitos.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também foi mobilizado. A Procuradoria Regional Eleitoral, braço do Ministério Público Federal, enviou ao Coaf a relação de doadores sob suspeita. A procuradoria requereu judicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal dos doadores. É a mais ampla devassa já realizada pelo Ministério Público no âmbito eleitoral. “Chegamos a resultados surpreendentes, não imaginávamos que fôssemos encontrar irregularidades desse porte”, declarou Bonsaglia. “Tudo indica que o caixa 2 continua sendo usado por muitos candidatos”.
Os problemas foram detectados no cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos com dados fiscais. A procuradoria identificou movimentação ilícita de recursos e uso de caixa paralelo de empresas. Bonsaglia e sua equipe estão convencidos de que a conduta dos doadores caracteriza também prática de crimes. Cópias de todos os procedimentos estão sendo enviadas à Justiça Federal e à Procuradoria da República para providências de âmbito penal.
Deputados investigados
Dezenove deputados estaduais e federais, eleitos ou reeleitos por São Paulo, estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral, setor do Ministério Público Federal. Contra eles, a procuradoria ingressou com recursos que visam à cassação da diplomação e com ações de impugnação do mandato.
Entre os investigados, estão os deputados federais Aline Correa (PP), Fernando Chucre (PSDB), Guilherme Campos (PFL), Jorge de Faria Maluly (PFL), José Abelardo Camarinha (PSB), Paulo Pereira da Silva (PDT), Renato Amary (PSDB), Sílvio Torres (PSDB) e Valdemar Costa Neto (PL); além dos estaduais Alex Manente (PPS), Bispo José Bruno (PFL), Celso Giglio (PSDB), Conte Lopes (PTB), Haifa Madi (PDT), José Bittencourt (PDT), Major Olímpio (PV), Salim Curiati (PP), Vanessa Damo (PV) e Vinicius Camarinha (PSB).
Os recursos e as ações foram protocolados em instâncias distintas – os primeiros estão sob análise do Tribunal Superior Eleitoral e as outras foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral. Um grupo de deputados foi enquadrado em um artigo da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504) que pune com cassação do diploma o eleito que promoveu arrecadação ou gastos ilícitos de campanha. Outro grupo caiu num artigo da mesma lei que trata de corrupção eleitoral – oferecimento de vantagens a eleitores em troca de votos.
OE
