A lista dos quarenta denunciados no mensalão que são alvo de ações e inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) não esgota o rol de suspeitos de participação no atribulado escândalo de corrupção que abalou Brasília no ano passado. Tramitam no Ministério Público (MP) do Distrito Federal oito procedimentos abertos para apurar eventual prática de improbidade administrativa por parte de pelo menos 80 pessoas. Os procuradores da República investigam também o possível envolvimento de pessoas ligadas a oito partidos – PT, PPS, PTB, PL (atual PR), PP, PSB, PSDB e DEM.
Entre os investigados estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e os deputados federais do PT reeleitos João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), já denunciados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, junto ao STF por suposta prática de crime de corrupção.
Mensalão Mineiro
Também estão sob investigação pessoas citadas no relatório final da CPI dos Correios que acabaram não entrando na denúncia. Por exemplo, o senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais, e seu então candidato a vice, Clésio Andrade. Ambos, quando irrompeu o escândalo, negaram qualquer prática de irregularidade.
Azeredo foi indiciado no relatório final da CPI, ao contrário de Andrade, cujo nome acabou retirado do texto. No caso dele, o que se apura é seu envolvimento no chamado “mensalão mineiro”, no qual o empresário Marcos Valério, contratado pelo governo de Minas Gerais, teria montado artifícios ilegais para financiar a campanha de candidatos tucanos na campanha de 1998 – ocasião em que, por sinal, Azeredo foi derrotado.
A CPI e o MP apontaram também a existência de um grande esquema de compra de votos no Congresso para apoiar projetos do governo, tendo o ex-ministro José Dirceu como chefe e Marcos Valério como operador. O esquema era financiado por dinheiro obtido com o desvio de recursos públicos. A denúncia, que apontou crime dos quarenta principais envolvidos, até hoje não foi acolhida pelo STF.
Listas de Saque
O Ministério Público também apura a eventual prática de improbidade por parte de políticos que figuraram nas listas de saques do mensalão e na contabilidade de Marcos Valério, como o deputado José Mentor (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Brant , então no PFL (hoje DEM). Os dois surgiram como beneficiários de recursos sacados de contas bancárias de empresas de Valério e foram absolvidos pela Câmara dos Deputados nos processos de cassação a que foram submetidos. Até hoje, sustentam que não cometeram nenhuma irregularidade.
Os procedimentos foram abertos com base em documentos retirados do inquérito 2.245, que apura o mensalão no STF e remetidos pelo procurador-geral da República à primeira instância.
O privilégio de foro especial que a lei garante a autoridades – tais como parlamentares e ministros de Estado, em investigações e denúncias criminais – não se aplica a acusações de atos de improbidade (casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo ou função na administração pública).
Pela lei, esses casos são punidos com a perda da função, pagamento de multa, ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e perda dos direitos políticos por até oito anos.
OE
