O Ministério Público Federal (MPF) solicitou do governo Silval Barbosa (PMDB), informações dos andamentos de todas as obras de Mobilidade Urbana para a Copa do Mundo em junho. O objetivo do MPF, que também notificou outros 11 Estados que receberão os jogos do Mundial, é saber se as obras que estão dentro da matriz de responsabilidade FIFA, se ficarão prontas antes do evento esportivo. A decisão foi enviada na última quarta-feira (23).
O pedido é do coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (consumidor e ordem econômica), Thiago Lacerda Nobre. O objetivo é garantir a preservação do direito dos consumidores de serviços de transporte durante o período da Copa e prevenir eventuais transtornos causados em razão do aumento significativo de passageiros, notadamente estrangeiros. Também considerou a necessidade de monitorar as políticas públicas para garantir a implementação das medidas necessárias.
“Embora estejamos a menos de 50 dias do início do evento, uma série de obras relacionadas ainda não foram concluídas, como a ampliação do Terminal de Passageiros do Porto de Santos e ampliação dos aeroportos das cidades-sede”, disse Thiago Nobre.
Aos governos desses estados, o coordenador do GT requisita: planilha detalhada com a relação completa de obras, bem como o percentual de conclusão e de previsão de entrega, informações sobre as medidas adotadas em relação à fiscalização das obras e as medidas adotadas para permitir a adequada recepção do grande fluxo de turistas estrangeiros (pontos de informação turística, sinalização da cidade, etc).
O GT quer saber ainda se existe alguma orientação acerca da adequação de mobilidade urbana durante o período do evento, notadamente com relação à gestão do tráfego de veículos, circulação de pessoas e transporte coletivo com linhas especiais. O MPF acompanha os preparativos para a Copa desde 2009, quando foi criado o GT Copa do Mundo, no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
