O Ministério Público (MPE) pediu o afastamento e a cassação de mandato do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) por conta do seu suposto envolvimento em esquema que desviou cerca de R$ 9,4 milhões da Assembleia Legislativa (ALMT), fraude descoberto pela Operação ventríloquo, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em 2015.
Para o MPE, Romoaldo Júnior, que exerce o mandato por conta do afastamento de Alan Kardec (PDT), deve ser afastado de suas funções para “evitar que venha a forjar provas, intimidar servidores públicos subordinados, testemunhas dos fatos, descumprir ordens judiciais, obstar a atuação dos órgãos de controle ou continuar perpetrando os ilícitos”, diz trecho do pedido da promotora de justiça Daniela Berigo Castor, protocolado no último dia 6 de março.
O pedido ainda solicita que o parlamentar fique proibido de frequentar órgãos públicos “a qualquer título”.
A ação ainda pede o bloqueio de bens e a condenação dos ex-deputados José Riva, Mauro Savi (DEM), Gilmar Fabris (PSD), e mais 12 pessoas pelo envolvimento no esquema. Apesar do valor desviado ter sido quantificada em R$ 9,4 milhões, o valor total da ação foi definido em R$ 18,9 milhões.
A organização criminosa foi dividida em dois núcleos pelo Ministério Público. Sendo que o primeiro consta José Riva, Romoaldo Júnior, Mauro Savi, Gilmar Fabris, o ex-procurador-geral da AL Anderson Flávio de Godoi, o ex-secretário da Assembleia, Luiz Márcio Pommot e Francisvaldo Pacheco, assessor de Romoaldo Júnior.
Já no 2º núcleo figuram Odenil Rodrigues de Almeida, Ana Paula Ferrari Aguiar, Marcelo Henrique Cini, Cleber Antonio Cini, Valdir Daroit, Leila Clementina Sinigaglia Daroit, Claudinei Teixeira Diniz, Edilson Guermandi de Queiroz e José Antonio Lopes.
Segundo narrado na denúncia, a Assembleia Legislativa contratou um seguro junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros na década de 90 (hoje HSBC, que o incorporou), porém, não quitou os valores devidos, o que levou a Seguradora a ingressar com ação de execução no ano de 1997.