Três servidores do Ministério das Cidades já foram exonerados em conseqüência de irregularidades em contratos e licitações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), identificadas pela Polícia Federal na Operação João de Barro. O último a deixar a pasta, esta semana, é acusado de ter usado sua influência na pasta para garantir a contratação da empresa de seu filho para a construção de casas populares em Palmas (TO).
O ex-coordenador político do ministério José Alcino Scarassati foi exonerado depois que a Polícia Federal identificou que seu filho, André Scarassati, ganhou o contrato para a construção de casas previsto no PAC no valor de R$ 5 milhões. A empresa de André, que tem apenas 26 anos, reúne apenas dez funcionários para a construção de 255 casas em Palmas. Como o servidor tinha DAS-5, o ato de exoneração foi publicado pela Casa Civil.
Os outros dois servidores exonerados pelo ministro Márcio Fortes –Luiz Claudio Vasconcelos e Frederico de Carvalho Soares– integravam a Secretaria de Saneamento do ministério. A PF suspeita que os servidores agilizavam a aprovação de convênios e empréstimos nos dois bancos para a execução de obras em diversos municípios brasileiros –algumas previstas no PAC. Também há indícios de que poderiam antecipar informações a lobistas vinculados a empresas que executavam as obras do programa nos Estados e municípios.
Segundo a PF, um grupo de lobistas cooptava funcionários públicos para agilizar projetos e obras do governo por meio de convênios e financiamento às prefeituras. O grupo conseguia direcionar licitações para que empresas participantes do esquema fossem beneficiadas nas obras. Os projetos acabavam executados com recursos inferiores aos liberados pelo governo, com a diferença sendo distribuída entre os participantes das fraudes.
Pressão
O ministro Márcio Fortes negou nesta quinta-feira que esteja sofrendo pressões para deixar o cargo depois que a Polícia Federal detectou irregularidades na pasta. Fortes reiterou que a responsabilidade sobre os contratos do PAC é da CEF (Caixa Econômica Federal) ao afirmar que teria demitido anteriormente os servidores da pasta envolvidos nas irregularidades se “soubesse antes” do esquema revelado pela PF.
“Os contratos são realizados pela Caixa e eu não tenho nenhum acompanhamento de licitações. Isso foi detectado agora, se soubesse antes, ele teria sido demitido antes. Não tem denúncia nova. (…) Por que pressão política? Quem está sendo investigado são os funcionários, que já foram devidamente exonerados dois por mim e o terceiro pela Casa Civil”, afirmou.
Fortes também negou que esteja sendo pressionado pelo seu partido, o PP, para deixar a pasta e não arranhar a imagem da legenda em ano de eleições municipais.
“Eu conversei com o líder e ele deverá dar uma manifestação a esse respeito. Não há nenhuma manifestação contra o ministro. Eu não estou envolvido em nenhuma denúncia. A denúncia é em cima dos funcionários já devidamente identificados pela Polícia Federal”, minimizou.
F.on.L
