Após denunciar na tribuna da Câmara dos Deputados a falta de livros em
várias escolas do município de Várzea Grande, em função de uma
deficiência detectada no Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), o
Ministério da Educação atende a indicação do deputado Júlio Campos
(DEM/MT) com o aumento de 20% na margem de distribuição de livros
escolares no Estado.
“O livro é condição essencial ao aprendizado, e o Ministério da
Educação tem que reparar esta situação não só em meu estado, mas em
todo país, porque esta falta de livros é uma falha estrutural. O
critério usado para definir a quantidade de exemplares a ser
distribuídos é feita com base no censo escolar de dois anos anteriores
ao ano que eles serão recebidos, por isso ocorre a falta de livros”,
argumentou o parlamentar.
De acordo com o parlamentar, o Brasil se depara em um verdadeiro
apartheid entre a educação real e a ideal. “Isso é uma vergonha, é
inadmissível. Podemos afirmar que o Brasil tem colocado a educação
como prioridade? A defesa do Governo Federal é de uma política maciça
de alfabetização? Como projetar uma sociedade de cientistas, com
distribuição de computadores tablets em escolas públicas, se ainda não
se conseguiu resolver problemas elementares como a falta de livros nos
colégios", avaliou o parlamentar.
O Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) para 2012 tem orçamento
previsto de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos,
reposição e complementação dos livros.
"Não precisamos de uma análise técnica e sistemática do PNLD para
afirmar sem questionamentos que ele tem problemas, o Ministério da
Educação apesar de responder ao problema de Mato Grosso ainda não
reconheceu um erro estrutural no critério de definição da quantidade
de livros a serem distribuídos, e esse problema de falta de livros se
repetirá em vários estados”, avaliou o deputado.