O Ministério da Agricultura realizou estudo comparativo entre a versão original e o decreto final do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e concluiu que o texto foi alterado depois de avalizado pelos assessores do ministro Reinhold Stephanes.
Stephanes aguarda um chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a revisão das partes referentes à pasta.
Segundo a reportagem, o trecho do decreto que mais provocou reações no ministério e no setor ruralista não está na versão original: é a parte que acusa o agronegócio de não ter preocupação com índios e pequenos produtores. Para o ministro, trata-se de uma visão “preconceituosa e equivocada”.
A Folha informa que a Secretaria de Direitos Humanos disse que mandou uma versão preliminar aos ministros em julho, e a Casa Civil, responsável pelo formato final, nega ter havido alteração após 9 de dezembro, quando a íntegra do decreto foi enviada a ministros e secretários especiais.
Segundo a assessoria da ministra Dilma Rousseff, uma versão diferente do programa pode ter sido submetida à Agricultura durante as consultas prévias, mas a íntegra da proposta final foi encaminhada à análise dos ministros.
F.Online
