O Ministério da Agricultura poderá ser o novo alvo das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), subrelator da CPMI, suspeita que as irregularidades na compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares tenham se repetido na aquisição de tratores para as chamadas “patrulhas agrícolas mecanizadas”.
De acordo com Delgado, parlamentares indiciados pela CPMI por envolvimento no esquema de fraudes na saúde também teriam apresentado emendas para as patrulhas agrícolas. Outra coincidência diz respeito aos procedimentos: nos dois casos, a maior parte das emendas foi apresentada de forma individual e com descrição genérica.
Em pelo menos dois casos, a Controladoria-Geral da União já identificou irregularidades nos processos licitatórios conduzidos pelas prefeituras beneficiadas por emendas. Júlio Delgado já pediu informações completas à CGU para fundamentar o requerimento de investigação que vai apresentar à CPMI.
“Se a CGU realmente caracterizar que houve irregularidades, será necessária uma investigação da CPMI. A brecha orçamentária de apresentação de emendas que permitiu as fraudes na compra de ambulâncias pode ter sido usada no caso das patrulhas mecanizadas agrícolas”, explicou.
O deputado ressalta que o simples fato de parlamentares terem apresentado emendas na área do Ministério da Agricultura não caracteriza nenhuma irregularidade. Porém, as semelhanças com o caso da “máfia das ambulâncias” despertaram a atenção do subrelator.
A CPMI também investiga os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, por causa da suspeita de fraudes na aquisição de veículos de transporte escolar e de ônibus para o projeto de inclusão digital.
A CPMI está concluindo a sistematização de todas as informações referentes à participação do Poder Executivo — nos níveis federal, estadual e municipal — em esquemas de fraudes. O banco de dados foi analisado na terça-feira (29) pelos sub-relatores Júlio Redecker (PSDB-RS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), em reunião com técnicos da comissão, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. De acordo com Redecker, as informações serão consolidadas até a próxima segunda-feira (4) para servir de base para diligências e sugestões de depoimentos nesta segunda fase de investigações da CPMI.
“Nós vamos investigar um a um, com calma, porque não podemos inocentar culpados e muito menos punir inocentes”, disse Redecker. Ele acredita que será possível, na próxima semana, requerer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de algumas pessoas. O deputado informou que o banco de dados reúne nomes de empresas, políticos, servidores públicos e integrantes do Executivo suspeitos de participação em irregularidades na aquisição de ambulâncias e de veículos para projetos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Ao contrário do presidente da CPMI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que descarta a convocação imediata do empresário Luiz Antonio Vedoin, o sub-relator Redecker considera fundamental ouvir novamente o chefe da chamada “máfia das ambulâncias”.
Na avaliação de Redecker, Vedoin já ajudou a CPMI a provar a participação de parlamentares no esquema fraudulento e agora pode contribuir, especificamente, na identificação dos envolvidos no âmbito do Executivo. “O depoimento dele é fundamental para confirmar algumas suspeitas e, quem sabe, abrir caminho para novas investigações”, afirmou o deputado.
Na reunião marcada para a próxima terça-feira (5), durante o esforço concentrado do Congresso, a CPMI deverá decidir se convoca Vedoin ou não.
Agência Câmara
