O Ministério das Comunicações constatou que houve uma repetição indevida de sete municípios em diferentes avisos de habilitação para novas rádios comunitárias. Os avisos fazem parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013.
Com isso, o ministério decidiu manter essas cidades somente no primeiro aviso em que elas aparecem. Ou seja, elas serão contempladas apenas uma vez, conforme os demais beneficiados pelo PNO. Os municípios que tiveram os nomes publicados em mais de um aviso foram: João Dourado (BA), Madre de Deus de Minas (MG), Jacobina do Piauí (PI), José da Penha (RN), Lajeado Grande (SC), São João do Itaperiú (SC) e Pedra Bela (SP).
Dessas sete cidades, apenas Pedra Bela (SP) e João Dourado (BA) já foram incluídas nos avisos de habilitação lançados em janeiro e fevereiro deste ano. Os outros cinco municípios estão previstos para serem beneficiados no decorrer de 2012 e 2013. As entidades interessadas em concorrer à outorga de uma rádio comunitária nessas cidades deverão ficar atentas e cumprir os prazos estabelecidos no aviso de habilitação.
Até agora, já foram lançados três dos 26 avisos previstos pelo PNO 2012-2013.
Confira aqui a relação atualizada dos avisos de habilitação previstos para 2012 e 2013.
Fonte:
Ministério das Comunicações
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