quinta-feira, 07/11/2024
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Militares podem se beneficiar com projeto que isenta polícia de matar em serviço

Proposta anunciada por Jair Bolsonaro será enviada ao Congresso e deve ser mais ampla do que outras que tramitam na Câmara e no Senado

O projeto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro de criar uma “retaguarda jurídica” para policiais possam utilizar armas de fogo em operações sem serem processado também beneficiará militares. 

De acordo com o texto que está sendo elaborado pelo Palácio do Planalto , integrantes das Forças Armadas que atuarem em operações da Garantia de Lei e Ordem (GLO) também terão ao chamado excludente de ilicitude .

A proposta a ser enviada ao Congresso Nacional deve ser mais ampla do que outros projetos que tramitam na Câmara e no Senado, segundo o Palácio do Planalto. 

texto está sendo construído em parceria com o Ministério da Defesa, que trata de membros do Exército, Aeronáutica e Marinha, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abrange policiais militares, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais.

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Parmenas Alt
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