Nesta quarta-feira (13), às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para a apresentação do relatório referente ao cumprimento das metas fiscais, do 2º quadrimestre de 2010. Com o decreto de ponto facultativo no dia 11, a audiência pública sobre o assunto foi transferida para o dia 13 de outubro.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Casa conduzirá as discussões, que contará com a presença do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos. Na ocasião, Santos vai detalhar as informações sobre os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, dívida pública consolidada, receita e da despesa referente ao período. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados em Diário Oficial.
Vale lembrar que no primeiro semestre, as receitas correntes, classificadas em receita tributária, transferências correntes, receitas de contribuições e demais receitas correntes, totalizaram o montante de R$ 3,235 bilhões, se estabelecendo 5,7% acima da projeção para o período.
Serão expostas aos deputados e à sociedade presente as metas estipuladas pela arrecadação e as efetivamente obtidas pelo Fisco. O comportamento de cada segmento da economia também será apresentado pelos secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda.
