A Telexfree foi condenada em 1ª instância a pagar R$ 101.574 investidos pelo divulgador Samir Badra Dib, de Rondonópolis (MT). O dinheiro deverá ser transferido para uma conta da Justiça de Mato Grosso, onde vai ficar até o processo terminar.
A decisão abre um importante precedente, pois há milhares de pessoas com verbas bloqueadas nas contas da empresa, que foram congeladas pela Justiça do Acre há pouco mais de um mês. Com a decisão, Dib tem mais chances de conseguir receber o dinheiro de volta e mais rápido.
"O Direito não socorre quem dorme", diz Dib, que é advogado, ao iG .
Suspeita de pirâmide
A Telexfree informa ser fornecedora de pacotes de telefonia via internet (VoIP) vendidos por meio do sistema de marketing multinível. A rede de associados – chamados de divulgadores – tem entre 450 mil e 600 mil pessoas, que pagam taxas de adesão para entrar no negócio.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) entende que a Telexfree é uma pirâmide financeira. Em 18 de junho, o órgão conseguiu uma liminar , concedida pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, que bloqueou as contas da empresa e de seus sócios administradores, bem como os pagamentos aos divulgadores.
O objetivo do pedido de liminar, informa o MP-AC, é garantir que o dinheiro não seja desviado e possa ser devolvido aos divulgadores por meio de uma outra ação movida pelo órgão, que ainda não foi julgada. Mas nem todo mundo deve conseguir receber tudo a que tem direito .
"Quem entrar [ com ação ] posteriormente não vai consegui receber. O Direito não socorre quem dorme, então decidi entrar para garantir pelo menos o meu investimento", afirma Dib, que também tenta conseguir o ressarcimento por danos morais.
Na decisão, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini Pullig, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, determina que a 2ª Vara Cível de Rio Branco desbloqueie os R$ 101.574 mil devidos a Dib, e que esse dinheiro seja depositado na conta judiciária do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, permanecendo lá até que haja uma decisão final no processo do advogado.
A defesa da Telexfree informou não ter sido notificada oficialmente da decisão.
'Investi de manhã, à tarde foi bloqueado'
Dib afirma ter entrado para a Telexfree no mesmo dia em que as contas da empresa foram bloqueadas, em junho. Chegou a pedir a restituição do dinheiro, como preveem as regras da Telexfree, mas não deu tempo.
"Investi esse valor total de manhã e à tarde ele foi bloqueado."
Naquela época, a Telexfree estava sob suspeita. Além do inquérito do MP-AC, o Ministério da Justiça havia anunciado uma investigação sobre as atividades da empresa . A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, já havia emitido um alerta sobre o negócio, descrevendo-o como insustentável .
Para Dib, nada havia sido provado contra a empresa até então. E, com os diversos exemplos de pessoas enriquecendo rapidamente, achou por bem arriscar. Hoje, diz o advogado, não faria de novo, embora continue a acreditar que a Telexfree não é uma pirâmide.
"Até agora não conseguiram comprovar quem está sendo lesado. Eu entendo que não [ é uma pirâmide ]. Estou pedindo a resituição porque eu tinha um prazo de restituição [ que não foi respeitado].
Victor Sorano IG-SP
