Em cerimônia que contou com a presença maciça de autoridades e lideranças de Mato Grosso, o deputado José Riva (PSD) assumiu pela sexta vez a presidência da Casa de Leis, nesta sexta-feira (01.02), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Mesmo experiente, Riva disse que a sensação é a mesma como se fosse a primeira vez. Destacou o compromisso da Mesa Diretora em aprovar a Lei de Eficiência Pública – LEF/MT, para melhorar a aplicação dos recursos públicos cortando gastos. Ação que considera necessária para promover o desenvolvimento de Mato Grosso.
Objetivo é sintonizar, entre o público e o privado, uma lei que limite o crescimento do gasto público ao mesmo patamar da receita. “Elaborar um texto, com o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ainda mais rigoroso no sentido de coibir o avanço dos gastos com a máquina estatal, é um grande desafio que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai enfrentar entre 2013 e 2014”, avaliou o presidente.
Lembrou que os desafios são bem diferentes dos que presenciou no primeiro mandato, como a deficiência energética crônica, sobretudo no interior do Estado, a uma telefonia arcaica e estradas ainda piores que as de hoje. “A década de 90 guarda muitos problemas já superados, muitos dos quais com ajuda dessa Assembleia. Agora são outros desafios. O ponto central que deve mover a atuação dessa Casa é a busca pela harmonia e cooperação com o governo, no ritmo do crescimento de Mato Grosso. Fica o compromisso de trabalharmos por um estado ainda melhor!”.
Riva disse também que as esperanças se renovam graças às possibilidades de expansão da economia de Mato Grosso, seja no agronegócio, mineração, turismo, serviços e até no setor industrial. Voltou a defender investimentos pesados nesse setor, que acredita ser a mola propulsora para alavancar o desenvolvimento. “Não podemos mais conviver com um Estado pesado, que não consegue ser um indutor do desenvolvimento econômico, tampouco do desenvolvimento social”.
Citou ainda que, além dessa relação de contribuição com o Poder Executivo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso intensificará a fiscalização. Tanto que já deu início ao processo de reaparelhamento da Casa de Leis, inclusive vai contar com os serviços de empresas especializadas, para acompanhar a elaboração e execução dos programas do governo, como o MT Integrado, Pró-Concreto, Pró-Investe, além das obras da Copa do Mundo.
Para Riva, iniciativas como essas contribuem para o amadurecimento do conceito de planejamento público, que é tão levado a sério pela iniciativa privada, mas que por vezes, é ignorado na vida pública.
“Acredito que teremos um Estado enxuto, que gaste menos com as atividades meio, e tenha mais fôlego para poder investir em infraestrutura, serviços e melhoria da qualidade de vida da população, e que tenha em práticas como o orçamento impositivo, seu modo habitual de promover o gasto público”, avaliou.
Outra questão abordada por Riva, se refere ao fortalecimento do municipalismo. E chamou a atenção do governador Silval Barbosa sobre a ausência dos secretários de Estado no interior de Mato Grosso para conferir in loco as dificuldades de cada município. Sobretudo nas cidades menores, onde a ausência do estado é percebida nas áreas essenciais.
Riva também reafirmou o compromisso com melhorias nas áreas da Saúde; Educação; reaparelhamento da justiça, com ampliação do número de comarcas; o fortalecimento do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Empaer, Sema e da Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat; MT Saúde.
Destacou a Emenda Constitucional que amplia os recursos da Unemat, progressivamente, passando o orçamento da universidade dos atuais 1,8% aproximadamente com relação a Receita Corrente Líquida do estado, para 2,0% em 2013, 2,1% em 2014, 2,2% em 2015, 2,3% em 2016, 2,4% em 2017, chegando a 2,8% em 2018. Os recursos permitirão novos investimentos em pesquisas e expansão da instituição.
Ainda defendeu um grande programa de agroindústria; mineração; turismo, que podem dobrar o PIB de Mato Grosso. Riva chegou a comparar Mato Grosso com uma empresa e disse que diante dos 27 estados brasileiros, este detém o maior potencial para se tornar na melhor empresa, mas também é o que mais precisa de investimentos, que podem ser feitos por meio de Parcerias Públicos Privadas – PPP´s. Também garantiu o intermédio da AL/MT nas discussões sobre novas ferrovias.
“Vamos continuar lutando para melhorar a logística do Estado, e das cidades, como fizemos com o VLT, que sofreu um combate nos termos mais ralés da política, mas que vai ajudar a solucionar o tráfego em Cuiabá e Várzea Grande. Nessa briga, embora nem todos tenham se dado conta, o apoio popular foi fundamental para que a Assembleia e o governador Silval prosseguissem com o projeto, e com essa conquista. No ano que vem, quando o VLT estiver em operação, constatarão que os que foram contra não se preocuparam com a modernidade, mas apenas em pronunciar discursos políticos”.
Os avanços nos serviços da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e da Casa de Leis também foram destacados. Neste biênio, a Mesa Diretora envidará esforços pelo fortalecimento da TV Assembleia, com abertura do sinal para o interior; Escola do Legislativo, as câmaras temáticas, as audiências públicas, os seminários, Programa Por Dentro do Parlamento e Espaço Cidadania.
Emocionado, Riva agradeceu ao público presente, especialmente aos seus familiares, servidores do parlamento e garantiu diálogo junto aos poderes.
