O envolvimento de menores na criminalidade é cada vez maior, inclusive com participação em assassinatos bárbaros. Tal situação tem preocupado a população brasileira, que se mobiliza e cobra das autoridades iniciativas visando mudar este quadro. Mas de quem é a responsabilidade pela entrada desses menores na vida do crime?
Em meio a esta indagação, muito se tem questionado a respeito da atuação do poder público e também sobre o papel das famílias. Na visão de vários psicólogos, o fato de os pais apresentarem baixa renda e passarem grande parte do dia longe dos filhos pode contribuir para que sejam “adotados” pelo crime, inclusive com a finalidade de serem usados como uma espécie de “escudo” para os maiores escaparem das punições.
A mãe do menor de 16 anos (que não quis se identificar temendo represálias), um dos acusados de cometer a barbaridade que culminou com a morte do menino João Hélio, afirmou, na ocasião do crime, que estava fora de casa e que emenda plantões extras no hospital onde trabalha, o que serviu para aumentar os debates acerca do papel da família.
Posições divergentes
De acordo com a subsecretária estadual de Assistência Social e Descentralização da Gestão do Rio de Janeiro, Nelma de Azeredo, o contexto familiar pode não ser determinante para um erro, “mas, com certeza, é para o acerto”, ressalta. Ela ainda destacou que “por trás da vida desses garotos, quase sempre há famílias desestruturadas, principalmente pela pobreza”.
Já o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro vê as coisas de forma diferente. Guaraci Vianna afirmou que a família não tem como impedir a entrada do jovem no crime. “Mas ela exerce importante função no sentido de recolocá-lo na vida social”, advertiu.
O juiz ainda destacou que é a falta de perspectivas que encaminha o menor para a criminalidade, pois ele vê esta como uma alternativa para aliviar sua asfixia financeira. “Porém, devemos entender que ele precisa de oportunidades para se integrar socialmente e construir seu futuro”, defendeu Guaraci.
Independente da classe social
Ao contrário do que muitos pensam, as pesquisas mostram que a questão da criminalidade não é própria das classes menos favorecidas. Há também menores infratores oriundos da classe média. Um levantamento realizado pela Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo detectou que o número de jovens da classe média e de famílias ricas representam um terço dos internos. Acusados de roubo a carros, assaltos e tráfico de drogas, eles somam cerca de 1.700 integrantes detidos na instituição.
Segundo justificou a diretoria da Fundação, estes adolescentes se adaptam, obrigatoriamente, a uma nova realidade, tendo que aprender um novo vocabulário. A instituição relata que a maioria usou maconha, álcool e cocaína.
Revista proibida
O crescimento do número de menores infratores chegou a tal ponto de criar uma situação até então jamais imaginada. Como medida de precaução, crianças passaram a ser também revistadas por policiais nas conduções, até mesmo estudantes uniformizados.
Essa atitude, no entanto, acabou não vingando. A Justiça do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, através de liminar, que a revista seja feita apenas diante dos responsáveis ou membros do Conselho Tutelar.
Assistencialismo
Vários governos, em diversos períodos da história, buscaram soluções para evitar que menores enveredem pela vida do crime. As tentativas, porém, foram infrutíferas, inclusive porque muitas delas tiveram caráter apenas assistencialista, sem efeitos práticos.
Destaque da Folha Universal
